Rio - Por unanimidade, o Tribunal Misto do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel aceitou todas as testemunhas de defesa e acusação do ex-juiz federal. As partes pediam que 17 pessoas prestassem depoimento, além do próprio governador afastado. Outras oito testemunhas foram incluídas pelos deputados estaduais e desembargadores do Rio.
O presidente do Tribunal Especial Misto, Cláudio de Mello Tavares, marcou para as 9h do dia 17 de dezembro o início dos depoimentos. O Tribunal espera ouvir a todos no mesmo dia. As testemunhas de acusação terão os depoimentos colhidos durante a manhã, e as de defesa, à tarde.
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O colegiado acompanhou, em sua maioria (6 a 4), o voto do relator, Waldeck Carneiro (PT), que negou o pedido de Witzel para produção de provas periciais contábeis e de engenharia para avaliar irregularidades nos contratos com as organizaçõs sociais.
Confira os votos:
Desembargador José Carlos Maldonado - Acompanha integralmente o relator
Deputado Carlos Macedo (Republicanos) - Acompanha integralmente o relator
Desembargador Fernando Foch - Acompanha integralmente o relator
Deputado Chico Machado (PSD) - Acompanha integralmente o relator
Desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves - Acompanha parcialmente o relator, aceita todas as testemunhas, e também aceita
prova pericial sobre superfaturamento de respiradores, que Waldeck negou
Deputado Alexandre Freitas (Novo) - Acompanha integralmente o relator
Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo - Acompanha parcialmente o relator, aceita todas as testemunhas, e também aceita prova pericial sobre superfaturamento de respiradores, que Waldeck negou
Deputada Dani Monteiro (Psol) - Acompanha parcialmente o relator, aceita todas as testemunhas e também todas as provas solicitadas pela defesa
Desembargadora Maria da Glória Bandeira de Mello - Acompanha parcialmente o relator, aceita testemunhas, também aceita provas contábeis solicitada pela defesa e aceita prova pericial sobre superfaturamento de respiradores.
Desembargador José Carlos Maldonado - Acompanha integralmente o relator
Deputado Carlos Macedo (Republicanos) - Acompanha integralmente o relator
Desembargador Fernando Foch - Acompanha integralmente o relator
Deputado Chico Machado (PSD) - Acompanha integralmente o relator
Desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves - Acompanha parcialmente o relator, aceita todas as testemunhas, e também aceita
prova pericial sobre superfaturamento de respiradores, que Waldeck negou
Deputado Alexandre Freitas (Novo) - Acompanha integralmente o relator
Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo - Acompanha parcialmente o relator, aceita todas as testemunhas, e também aceita prova pericial sobre superfaturamento de respiradores, que Waldeck negou
Deputada Dani Monteiro (Psol) - Acompanha parcialmente o relator, aceita todas as testemunhas e também todas as provas solicitadas pela defesa
Desembargadora Maria da Glória Bandeira de Mello - Acompanha parcialmente o relator, aceita testemunhas, também aceita provas contábeis solicitada pela defesa e aceita prova pericial sobre superfaturamento de respiradores.
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Witzel havia solicitado a produção de prova pericial de engenharia para comprovar que não houve superfaturamento, especificamente na contratação emergencial do IABAS pelo Governo do Estado. A acusação se referiu, a essa entidade, especificamente ao fato de que os hospitais de campanha contratados não tinham sido entregues à população fluminense até 27 de maio de 2020.
O relator entendeu que o superfaturamento de respiradores poderia ser feito com base de análise de documentos. Carneiro ressalta que os hospitais de campanha estaduais não existem mais. As duas únicas unidades inauguradas (São Gonçalo e Maracanã), "o
que inviabiliza, por óbvio, qualquer perícia de engenharia", anotou.
que inviabiliza, por óbvio, qualquer perícia de engenharia", anotou.
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A produção de prova pericial contábil requerida pela defesa de Witzel, que também foi negada, se refere à apuração da existência de irregularidade nos pagamentos feitos à organização Unir Saúde. Waldeck ressaltou que a acusação criminalizou a requalificação da OSS Unir Saúde por ter sido ato pessoal de Witzel, e não especificamente por conta dos pagamentos.
O Tribunal Misto se reuniu das 11h as 12h50 desta sexta-feira no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
O Tribunal Misto se reuniu das 11h as 12h50 desta sexta-feira no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
Waldeck incluiu as seguintes testemunhas ao processo:
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a) Nelson Roberto Bornier de Oliveira, ex-prefeito de Nova Iguaçu e ex-deputado federal. Suspeiro de ligação com a Organização Social de Saúde Instituto Unir Saúde (OSS Unir Saúde), cogitando-se inclusive a possibilidade de que ele exerça algum nível de comando sobre a entidade;
b) Mario Pereira Marques Neto, ex-subsecretário de Comunicação da Secretaria da Casa Civil do Rio: apontado pela Defesa como o "Mario" citado em conversas telefônicas interceptadas durante as investigações, em contraponto à ideia de que o “Mario” em questão seria Mario Peixoto.
c) Edson da Silva Torres, empresário apontado como “operador” financeiro do Partido Social Cristão, ligado ao Pastor Everaldo
d) Gustavo Borges da Silva, ex-superintendente de Logística, Suprimento e Patrimônio e ex-subsecretário Executivo interino da Secretaria de
Saúde do Rio
e) Carlos Frederico Verçosa Duboc, ex-superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria de Saúde do Rio, preso na Operação
“Mercadores do Caos”
f) Maria Ozana Gomes, ex-superintendente de Compras e Licitações da Subsecretaria Executiva da Secretaria Saúde do Rio
g) Mariana Tomasi Scardua, ex-subsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde do Rio
h) Bruno José da Costa Kopke Ribeiro, maior doador de campanha e diretor da Unir Saúde
Entre os nomes solicitados pela acusação stão o presidente do PSC, Pastor Everaldo, e o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, presos no dia 28 de agosto, durante a operação Tris in Idem, do Ministério Público Federal (MPF).
Witzel pede em sua defesa o depoimento de 13 pessoas, a maioria ligada a organizações sociais, como o empresário Mário Peixoto.
b) Mario Pereira Marques Neto, ex-subsecretário de Comunicação da Secretaria da Casa Civil do Rio: apontado pela Defesa como o "Mario" citado em conversas telefônicas interceptadas durante as investigações, em contraponto à ideia de que o “Mario” em questão seria Mario Peixoto.
c) Edson da Silva Torres, empresário apontado como “operador” financeiro do Partido Social Cristão, ligado ao Pastor Everaldo
d) Gustavo Borges da Silva, ex-superintendente de Logística, Suprimento e Patrimônio e ex-subsecretário Executivo interino da Secretaria de
Saúde do Rio
e) Carlos Frederico Verçosa Duboc, ex-superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria de Saúde do Rio, preso na Operação
“Mercadores do Caos”
f) Maria Ozana Gomes, ex-superintendente de Compras e Licitações da Subsecretaria Executiva da Secretaria Saúde do Rio
g) Mariana Tomasi Scardua, ex-subsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde do Rio
h) Bruno José da Costa Kopke Ribeiro, maior doador de campanha e diretor da Unir Saúde
Entre os nomes solicitados pela acusação stão o presidente do PSC, Pastor Everaldo, e o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, presos no dia 28 de agosto, durante a operação Tris in Idem, do Ministério Público Federal (MPF).
Witzel pede em sua defesa o depoimento de 13 pessoas, a maioria ligada a organizações sociais, como o empresário Mário Peixoto.
O relator aceitou o pedido da acusação para que o inteiro teor dos depoimentos de colaboração premiada de Edmar Santos e Edson Torres seja incluído no processo. Também foram aceitos como provas documentais suplementares, a pedido de Witzel, o documento fornecido pela Secretaria de Saúde do Rio sobre organizações sociais que substituíram a OSS Unir Saúde após seu descredenciamento; e a decisão proferida no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff sobre a fixação do limite de testemunhas escolhidas pelas partes.
