Rio - Uma nova medida provisória editada nesta quinta-feira (31) pelo presidente Jair Bolsonaro autorizou a prorrogação de até 1.419 contratos temporários firmados com médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da saúde para atuação em hospitais federais do Rio. Segundo nota divulgada pelo governo federal, o objetivo foi viabilizar a transição entre profissionais que estão deixando os cargos e aqueles que em processo de contratação.
"A não prorrogação geraria risco de descontinuidade, especialmente na assistência médica de alta complexidade, incidência de erros médicos e outros problemas assistenciais com impactos irreversíveis e incalculáveis", registra o texto.
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A celeuma em torno dos contratos temporários nos hospitais federais do Rio se arrasta há anos e é resultado de uma década sem concursos públicos. Com a elevação do déficit de profissionais, os últimos governos optaram por recorrer à Lei 8.745/1993, que estabelece regras para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Através de uma outra medida provisória editada em maio e posteriormente convertida na Lei 14.072/2020, Jair Bolsonaro já havia autorizado a extensão do vínculo de 3.592 profissionais até esta quinta-feira. Com a virada do ano, estes contratos corriam risco de ser encerrados em meio à pandemia de covid-19.
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Agora, até 1.419 profissionais de saúde poderão ter contratos renovados novamente, respeitando o prazo máximo de 28 de fevereiro de 2021.
