Rio - Diversos comércios de Madureira, na Zona Norte, foram flagrados abertos na manhã desta segunda-feira antes do horário permitido pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Conforme decisão da prefeitura juntamente com o governador em exercício, Cláudio Castro, as lojas de ruas só podem funcionar a partir das 11h.

De acordo com a edição extra do Diário Oficial de sexta-feira, entre as novas medidas para conter a propagação da Covid-19 na cidade está o escalonamento dos horários de funcionamento de indústria, serviços e comércio para evitar aglomerações nos transportes públicos. No entanto, a equipe do DIA flagrou a estação de BRT Paulo da Portela, Madureira, lotada e as ruas bastante movimentadas por conta das lojas abertas antes do horário permitido.

O técnico de enfermagem Rodrigo Paula da Silva, de 33 anos, pede mais fiscalização por parte dos órgãos públicos para evitar esse tipo de problema.

"O BRT já era um sistema de transporte que muita gente depende, mas que sempre apresentou problemas. E agora com a pandemia e a necessidade do distanciamento, eles tiraram algumas linhas, aumentaram os intervalos e com isso os ônibus estão superlotados. Sou da área da saúde e trabalho na linha de frente. Tomamos todos os cuidados, fazemos nossa parte, mas infelizmente o governo não está conseguindo dar esse suporte. Não existe uma fiscalização rígida. Eles poderiam colocar a Guarda Municipal para fiscalizar e cobrar mais. Tanto a SuperVia quanto o BRT não estão fazendo sua parte", lamentou.

Outra usuária do serviço, Rosângela Pekim, de 49 anos, também se indigna com o descaso das autoridades com a falta de estrutura que os veículos oferecem. "Têm poucos ônibus e com isso os que passam ficam superlotados. Várias pessoas sem máscaras e nenhuma fiscalização. Muitos idosos e crianças em pé no BRT, fora os ônibus que estão sem ar condicionados e as janelas não abrem. As pessoas ficam todas grudadas nas filas das estações para pegar o BRT", denuncia a faturista hospitalar.

"O BRT Rio está trabalhando com toda a sua capacidade operacional. Ressaltamos que a fiscalização cabe aos órgãos públicos, já que motoristas e operadores de estação não têm poder de polícia", informou a concessionária por meio de nota.

Segundo a Prefeitura do Rio, os estabelecimentos que descumprirem a legislação vigente estão sujeitos a multa diária de R$ 891,59, podem ser interditados e terem o processo de cassação do alvará de licença para estabelecimento iniciado. Também podem ser apreendidas mesas, cadeiras, outros equipamentos e mercadorias colocados em área pública por restaurantes, bares, lanchonetes, padarias e lojas de conveniência, entre outros.

"As equipes da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda, já estão atuando em ações conjuntas de órgãos municipais e verificando os horários de funcionamento definidos para cada tipo de estabelecimento".

Ainda de acordo com eles, só no fim de semana, foram fiscalizados estabelecimentos dos bairros de Vila Isabel, Centro, Vila Valqueire e Barra da Tijuca. Ao todo, 11 estabelecimentos foram autuados pelo uso de mesas e cadeiras nas calçadas sem autorização. Na Barra da Tijuca, um mesmo estabelecimento foi multado não só pelo uso de mesas e cadeiras nas calçadas sem a devida autorização, mas também pelo funcionamento em desacordo com o alvará.

Desde o início da pandemia, em março, a equipe de fiscais de atividades econômicas da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização interditou 258 estabelecimentos e aplicou 193 multas.

Ficou decidido o escalonamento dos horários de funcionamento da indústria (a partir das 7h), dos serviços (a partir das 9h) e do comércio de rua (a partir das 11h); a permissão de funcionamento por 24h dos shoppings e centros comerciais; e a proibição do uso das áreas comuns de lazer em condomínios, como salões de festas, saunas, piscinas e churrasqueiras, onde as pessoas ficam sem máscara de proteção.

No boletim divulgado neste domingo, a Secretaria Municipal de Saúde informou que "nas unidades da rede municipal, há 670 pacientes internados, sendo 279 em UTI", e que "a rede SUS na capital tem 1.401 pessoas internadas em leitos especializados, sendo 600 em UTI".

"No momento (e isso é dinâmico) 401 pessoas aguardam transferência para leitos na capital e na Baixada Fluminense, sendo 205 para leitos de UTI Covid", informou a pasta, em nota.

A reportagem do DIA questionou a Prefeitura do Rio sobre a falta de fiscalização e quais punições são previstas para esses descumprimentos. No entanto, não recebeu o posicionamento até a publicação desta matéria.