Rio - Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão nas ruas, na manhã desta terça-feira, para cumprir  mandados de busca e apreensão contra uma quadrilha suspeita de transportar combustível ilegal em rodovias federais sem documentação fiscal válida. A Operação Desvio de Rota já apreendeu cerca de três milhões de litros de etanol ao longo das investigações. O prejuízo estimado com a sonegação fiscal é superior a R$ 1 bilhão.

Os mais de 110 policiais rodoviários federais cumprem mandados de busca e apreensão no Rio e em São Paulo. 'A operação tinha o objetivo inicial de cumprir 25 mandados de busca e apreensão no estado do Rio de Janeiro e mais nove em São Paulo para que a gente possa reprimir uma organização criminosa que faz o transporte ilegal de combustível e etanol pelas rodovias federais", diz o porta-voz da PRF, José Hélio Macedo.

A ação foi deflagrada PRF, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ). Durante as investigações, que iniciaram em 2019, foram apreendidas mais de 70 carretas transportando etanol com irregularidades fiscais, no Rio de Janeiro.

Os veículos eram encaminhados pela PRF à Sefaz-RJ e ficavam apreendidos até o pagamento do imposto, além da multa. O MP-RJ era notificado após os flagrantes realizados. Quando o imposto não era pago, a Secretaria de Fazenda declarava o perdimento do combustível e doava para as polícias estaduais.

"Eles usam notas fiscais adulteradas e falsificadas para tentar burlar a fiscalização assim como também utilizam de caminhos alternativos para fugir dos locais onde acontecem as abordagens acontecem com maior frequência", explica o porta-voz da PRF. 

Dos nove mandados no Estado de São Paulo, oito foram em usinas suspeitas de venderem combustível com notas fiscais inidôneas. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro – Comarca de Duque de Caxias – e destinam-se a aumentar o conteúdo probatório da investigação. Os envolvidos podem responder processo criminal por sonegação fiscal e organização criminosa.

De acordo com a PRF, em 2019, alguns servidores públicos chegaram a receber ameaças anônimas devido às apreensões de combustível. O fato impulsionou ainda mais os órgãos públicos a intensificarem a repressão ao ilícito e a investigação continua em caráter sigiloso.

A investigação aponta que os criminosos deixavam de pagar a alíquota de 32% referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O litro do etanol chegava a ser comprado com desconto de quase R$ 1 quando vendido sem documentação fiscal válida, gerando uma concorrência desleal no comércio, além de causar enorme prejuízo aos cofres públicos e estimular a formação de organizações criminosas.

A operação foi batizada como “Desvio de Rota” devido à utilização de caminhos alternativos pela quadrilha para desviar dos principais pontos de fiscalização. Os veículos percorriam caminhos mais longos para evitar a abordagem dos órgãos fiscalizadores. A investigação ainda apurou que os sonegadores usavam “olheiros” e “batedores” para tentar fugir da PRF e da Sefaz-RJ.