Eduardo Paes toma posse como prefeito na Câmara Municipal do Rio - Reginaldo Pimenta/ Agência O DIA
Eduardo Paes toma posse como prefeito na Câmara Municipal do RioReginaldo Pimenta/ Agência O DIA
Por O Dia
Rio - Eduardo Paes tomou posse como prefeito do Rio de Janeiro no início da tarde desta sexta-feira, em uma cerimônia realizada na Câmara Municipal da cidade. O vice-prefeito Nilton Caldeira (PL) e 51 vereadores também foram empossados.
Aos 51 anos de idade, este é o terceiro mandato de Paes à frente do Rio de Janeiro: ele foi prefeito da cidade entre 2009 e 2016.
Publicidade
Em seu discurso, Paes exaltou a parceria e o diálogo com os vereadores e afirmou que irá "recuperar o tempo perdido". "Não ficaremos reclamando de herança maldita; nosso governo vai olhar pra frente. Iremos avançar e enfrentar os problemas", disse. O recém-empossado prefeito agradeceu a todas as "forças políticas" que se uniram em torno de sua candidatura no segundo turno e disse que sua vitória "mostrou que é possível estabelecer consensos mínimos quando o interesse da sociedade é colocado em risco". 
Publicidade
Paes disse ainda que "fará um governo antirracista" e que ouvirá "todas as vozes de uma cidade tão ampla e tão diversa". "Montamos um time de secretários jovens e com caras novas. São novos tempos, com novos desafios e precisamos de um governo disruptivo e transformador", disse.
Após a cerimônia, o prefeito e seu vice, Nilton Caldeira, darão posse aos 24 secretários e ao Procurador-Geral do município, além dos novos subprefeitos e gestores das empresas, fundações, autarquias e órgãos ligados à Prefeitura do Rio, em solenidade no Palácio da Cidade, a partir das 16h.
Publicidade
Enfrentamento à covid-19
Em seu discurso, Paes afirmou que irá anunciar uma série de medidas de combate à covid-19 no próximo domingo e anunciou a criação de 343 novos leitos de UTI
Publicidade
Já no primeiro dia do novo governo, foram publicados no Diário Oficial do município três decretos na área da Saúde: o que dispõe sobre a transparência da ocupação dos leitos hospitalares nas unidades integrantes da rede SUS da cidade do Rio de Janeiro, o que institui o Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19 no âmbito do SUS; e o que estabelece medidas de proteção à vida, com a criação do Centro de Operações de Emergência (COE Covid-19 Rio).

O primeiro decreto estabelece que todas as unidades integrantes da rede do SUS no município do Rio de Janeiro deverão manter atualizados os dados de ocupação de seus leitos hospitalares e que o acesso ao censo de ocupação de leitos hospitalares será público, não havendo restrições. Na plataforma, estarão disponíveis informações sobre leitos livres, leitos ocupados, leitos impedidos, leitos cedidos à Central de Regulação, data e hora em que ocorreu o status, motivo do impedimento e lista de leitos livres e de leitos por tipo.

Já o Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19 terá, entre outras atribuições, a função de monitorar e avaliar o desempenho da rede do SUS e elaborar recomendações ao Centro de Operações de Emergência (COE Covid-19 Rio) para obter o constante aperfeiçoamento das ações de proteção à vida.

O Centro de Operações de Emergência (COE Covid-19 Rio), por sua vez, funcionará na sede do Centro de Operações e Resiliência (COR) na Cidade Nova, e terá, entre outras, as competências para planejar ações de combate à pandemia e para aplicar medidas protetivas. Estas ações e medidas vão se basear em três níveis que refletem o estágio de risco: nível de alerta 1, estágio considerado de risco moderado; nível de alerta 2, estágio considerado de risco alto; e nível de alerta 3, estágio considerado de risco muito alto.

Este conjunto de medidas possibilitará à Prefeitura criar 343 novos leitos para tratamento de pacientes de Covid já a partir de janeiro. Além de abrir 193 vagas na rede pública, a Secretaria Municipal de Saúde vai publicar chamamento para 150 na rede privada. Os leitos e profissionais do Hospital de Campanha do Riocentro serão remanejados para os hospitais Ronaldo Gazolla (80), Souza Aguiar (30), Salgado Filho (23) e Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (60).
Recomposição do caixa, equilíbrio fiscal e retomada econômica

A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento publicou, também nesta sexta-feira, 44 decretos com objetivos de recompor as contas, reduzir o déficit fiscal e criar condições para a retomada de investimentos da cidade. Entre medidas emergenciais e de longo prazo, a Prefeitura do Rio buscará reverter a crise econômica mais imediata, assim como construir condições permanentes para recriar a fase carioca mais otimista e revitalizar o fluxo de investimentos para a cidade.

As medidas mais emergenciais focam na redução e na melhoria da qualidade do gasto público municipal e concentra o maior número de decretos publicados. Estes determinam cortes percentuais de gastos, revisão de contratos em vigor e auditorias de pagamentos e dívidas. O custo com despesas não obrigatórias da prefeitura, assim como o de cargos, sofrem corte de 30%. O maior percentual de diminuição, no entanto, é com encargos, que devem cair pela metade.