Fachada do MPRJ, no centro da capital - Reprodução internet
Fachada do MPRJ, no centro da capitalReprodução internet
Por O Dia
Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Sonegação Fiscal, ajuizou 282 ações penais contra empresários que cometeram crimes contra a ordem tributária nos últimos quatro anos. No total, eles sonegaram mais de R$ 3,5 bilhões de impostos. Os criminosos foram condenados à prisão e precisaram devolver o dinheiro aos cofres públicos.
O GAESF também recuperou R$ 56 milhões em pagamentos feitos por empresários investigados por sonegação fiscal. O dinheiro foi recuperado após o grupamento identificar fraudes tributárias, em atuação extrajudicial, sem a necessidade do ajuizamento da ação penal.
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A maior das ações penais em 2019 contra administradores da empresa Tiger Oil Distribuidora de Petróleo LTDA, integrante do Grupo Manguinhos, denunciados por fraudes tributárias em valores que ultrapassam R$ 433 milhões. No mesmo ano, integrantes do grupo Golden Foods foram denunciados por sonegarem mais de R$ 305 milhões.
O Grupo de Atuação Especializada em Sonegação Fiscal ajuda os órgãos de execução a se prevenir e a reprimir a sonegação fiscal. Os promotores do GAESF/MPRJ também acompanham as metas de arrecadação de tributos, as medidas de combate à sonegação fiscal, de cobrança da dívida ativa e dos créditos executáveis pela via administrativa, com o objetivo de propor medidas para dar eficiência a essas políticas e fiscalizar a legalidade dos atos praticados.
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O DIA tenta contato com as empresas citadas.