Rio - Agentes penitenciários realizaram na manhã desta quarta-feira (13) uma manifestação na frente do Palácio Guanabara, sede do Governo do Rio. Os servidores reivindicaram promoções por tempo trabalhado e criticaram a presença de, segundo eles, 60 policiais militares a frente de cargos de comando da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).
Durante o protesto, organizado pelo Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Rio de Janeiro, os agentes solicitaram uma conversa com o governador em exercício, Cláudio Castro. Segundo o presidente do Sindicato, Gutembergue de Oliveira, os PMs que ocupam cargos de importância deixam de pagar as gratificações dos servidores e agentes penais para direcionar o valor para outros policiais militares.
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O presidente também criticou o pagamento mensal dos PMs, que chega ao valor aproximado de R$ 9 mil, valor acima do recebido pelos agentes. "Essas informações potencializaram todas as outras questões, o que resultou o nosso movimento. O governador não tem condições de manter os PMs a frente", disse Gutembergue.
"Estamos esperando a nomeação de um agente penitenciário no lugar do PM que está a frente da diretoria hoje. Se não tivermos essa exoneração, faremos uma assembleia no dia 19 de janeiro, em Campo Grande, e definiremos o que iremos fazer, fatalmente será a paralisação do sistema penitenciário", adiantou o presidente.
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Questionamos a Seap sobre as alegações dos agentes durante o protesto. Em nota, a Secretária informou que os cargos comissionados e de confiança citados e as gratificações são de livre nomeação e exoneração conforme preconiza a Constituição Federal de 1988, art. 37, II. A assessoria também fez um levantamento e chegou ao número de 48 policiais militares na Seap e apenas 13 (incluindo o próprio secretário) em cargos comissionados de confiança. Na secretaria de administração penitenciária trabalham, 5.910 servidores.
"Dentro desses critérios, o secretário nomeou policiais militares, policiais penais e servidores extra quadro, tais como: médico e advogados, seguindo os trâmites oficiais do governo estadual.
Todas as nomeações foram publicadas em Diário Oficial, os respectivos valores das gratificações podem ser acessados no portal de transparência do governo.
Desde outubro de 2020, quando a nova gestão assumiu a SEAP, a secretaria tem se mantido aberta ao diálogo, com a associação que representa a classe. Trabalhando em um novo modelo de alimentação do policial penal, na construção de fluxo de carreira que regulamente a categoria, em uma gestão de ensino que prioriza uma capacitação continuada, assim como uma reestruturação dos órgãos que integram a SEAP.
Em relação às promoções, a secretaria encaminhou parecer favorável ao pleito e um estudo preliminar dos impactos orçamentários, para que o Governo do Estado analise", disse.
Todas as nomeações foram publicadas em Diário Oficial, os respectivos valores das gratificações podem ser acessados no portal de transparência do governo.
Desde outubro de 2020, quando a nova gestão assumiu a SEAP, a secretaria tem se mantido aberta ao diálogo, com a associação que representa a classe. Trabalhando em um novo modelo de alimentação do policial penal, na construção de fluxo de carreira que regulamente a categoria, em uma gestão de ensino que prioriza uma capacitação continuada, assim como uma reestruturação dos órgãos que integram a SEAP.
Em relação às promoções, a secretaria encaminhou parecer favorável ao pleito e um estudo preliminar dos impactos orçamentários, para que o Governo do Estado analise", disse.
