Publicado 08/01/2021 13:14
Rio - A Defensoria Pública do Rio aguarda a decisão da Justiça sobre o pedido feito para que o Hospital de Campanha do Riocentro só seja fechado após a prefeitura disponibilizar a mesma quantidade de leitos nas outras unidades de saúde da rede municipal. A ação foi feita durante o plantão Judiciário, mas foi decidido que o processo seja encaminhado para o juiz que já acompanhava o caso.
"Na realidade a gente já tinha uma ação antiga para que o estado e o município mantivessem o funcionamento dos hospitais de campanha, só que essa ação foi extinta. Nós recorremos, então existe um recurso pendente sobre o hospital de campanha, mas para que não houvesse uma perda do principal objeto da ação, porque a ação em si ainda procede em fase de recurso e diante da notícia que desde o dia 25 de dezembro o hospital não estava mais recebendo pacientes e isso contrariava a própria decisão do município que publicou em 9 de dezembro uma expansão de leito", afirmou a subcoordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria, Alessandra Nascimento.
Segundo Alessandra, a Defensoria aguardou os 21 dias que a prefeitura tinha para cumprir uma ampliação dos leitos, publicada no dia 9 de dezembro. Após as notícias que desde o dia 25 de dezembro o hospital não estaria recebendo mais pacientes, a Defensoria foi ao plantão judiciário. "Próximo de atingir o cronograma, veio um movimento totalmente contraditório, que é o de parar de receber pacientes e começar a transferir esses pacientes e retirar os equipamentos da unidade. Então nós entramos no plantão, no dia 31 de dezembro, exatamente o dia seguinte ao termo dado pela prefeitura".
No dia 31 de dezembro, a Defensoria entrou com a medida judicial no plantão solicitando que "o município não promovesse o fechamento do Hospital Riocentro, diante da falta de leitos que já vinha sendo noticiada, esse fechamento iria impactar diretamente a população porque o estado estava com uma dificuldade muito grande de oferta e o município também obviamente esse fechamento do hospital iria impactar diretamente".
"A gente vê que mais uma vez a questão econômica se sobrepõem as escolhas para a melhoria e garantia da assistência. Ele fecha a unidade e transfere aqueles poucos pacientes na unidade", afirmou.
Procurada pelo DIA, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o secretário Daniel Soranz recebeu, nesta quinta-feira, representantes da Defensoria Pública e "na ocasião, não houve nenhum pedido relativo à manutenção da abertura do Hospital de Campanha". A pasta ainda ressaltou que com a "abertura de novos leitos no Hospital Ronaldo Gazolla, que funciona com a sua capacidade plena, temos o menor número de pacientes na fila de espera para leito desde 1° de novembro de 2020".
Questionada sobre o número de pacientes que aguardam na fila de espero para o leito, a pasta ainda não se manifestou.
Alessandra explicou que como a ação não foi apreciada pelo Tribunal de Justiça, a prefeitura não foi intimidade formalmente sobre o pedido da Defensoria. "Oficialmente, o processo não aconteceu porque o juízo que estava de plantão entendeu que não cabia intimar o município, assim, a defensoria aguarda a manifestação da juíza que analisa o processo".
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