Publicado 01/02/2021 18:45 | Atualizado 01/02/2021 20:30
Rio - A empresa responsável pelo projeto de construção de um autódromo na Floresta do Camboatá, área de Mata Atlântica localizada no bairro de Deodoro, no Rio de Janeiro, emitiu nota no fim da tarde desta segunda-feira, em que assegura que "segue o desenvolvimento do projeto". No texto, a Rio Motorsports ainda ataca o secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Cavaliere, que na última sexta-feira pediu o arquivamento do pedido de licenciamento do autódromo junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
"O Sr. Eduardo Cavaliere não possui conhecimento algum sobre o processo da construção do novo autódromo, sobre a PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) e a PPP (Parceria Público-Privada) realizadas pela mesma prefeitura municipal a qual ele hoje representa e, principalmente, sobre os trâmites de transferência do terreno em questão", diz o texto.
"Talvez por ser oriundo do setor de tecnologia e não dispor de nenhuma experiência na área ambiental, o secretário não se atentou ao 'detalhe' de que a prefeitura não é a única parte nesse processo de licenciamento. Logo, o poder público municipal não pode, de forma solitária, unilateral e abusiva, solicitar o processo de arquivamento, uma vez que há um sócio contratual."
A nota ainda questiona o pedido do secretário de transformar a área de 160 hectares que compõem a floresta em uma unidade de conservação. "Ao requisitar a criação da 'Unidade de Conservação' no Camboatá, (Cavaliere) ignorou de que o referido terreno não é do município do Rio de Janeiro. Neste caso, APENAS a União possui tal prerrogativa", pontua o texto.
Em julho de 2019, em meio às discussões envolvendo a possível construção da pista em meio à Floresta do Camboatá, o Estadão mostrou que a discussão sobre quem é o responsável legal pelo terreno se arrastava desde 2012, ano em que foi assinado um documento que dava início ao processo de transferência da área - que pertence ao Exército - para a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio. Posteriormente, seria transferida para o então Ministério do Esporte.
A mudança fazia parte de um acordo que previa a construção do novo circuito como compromisso dos organizadores dos Jogos Olímpicos do Rio-2016, depois que o autódromo de Jacarepaguá fora demolido para dar lugar ao Parque Olímpico da Barra.
Em setembro de 2018, no entanto, a prefeitura do Rio, então sob administração de Marcelo Crivella (Republicanos) - que apoiava a construção do autódromo - apresentou pleito solicitando a posse do terreno.
"O Sr. Eduardo Cavaliere não possui conhecimento algum sobre o processo da construção do novo autódromo, sobre a PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) e a PPP (Parceria Público-Privada) realizadas pela mesma prefeitura municipal a qual ele hoje representa e, principalmente, sobre os trâmites de transferência do terreno em questão", diz o texto.
"Talvez por ser oriundo do setor de tecnologia e não dispor de nenhuma experiência na área ambiental, o secretário não se atentou ao 'detalhe' de que a prefeitura não é a única parte nesse processo de licenciamento. Logo, o poder público municipal não pode, de forma solitária, unilateral e abusiva, solicitar o processo de arquivamento, uma vez que há um sócio contratual."
A nota ainda questiona o pedido do secretário de transformar a área de 160 hectares que compõem a floresta em uma unidade de conservação. "Ao requisitar a criação da 'Unidade de Conservação' no Camboatá, (Cavaliere) ignorou de que o referido terreno não é do município do Rio de Janeiro. Neste caso, APENAS a União possui tal prerrogativa", pontua o texto.
Em julho de 2019, em meio às discussões envolvendo a possível construção da pista em meio à Floresta do Camboatá, o Estadão mostrou que a discussão sobre quem é o responsável legal pelo terreno se arrastava desde 2012, ano em que foi assinado um documento que dava início ao processo de transferência da área - que pertence ao Exército - para a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio. Posteriormente, seria transferida para o então Ministério do Esporte.
A mudança fazia parte de um acordo que previa a construção do novo circuito como compromisso dos organizadores dos Jogos Olímpicos do Rio-2016, depois que o autódromo de Jacarepaguá fora demolido para dar lugar ao Parque Olímpico da Barra.
Em setembro de 2018, no entanto, a prefeitura do Rio, então sob administração de Marcelo Crivella (Republicanos) - que apoiava a construção do autódromo - apresentou pleito solicitando a posse do terreno.
Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente rebateu o ataque da Rio Motorsports. "O caráter passional, com ataques pessoais desprovidos de fundamentação técnica da nota da Rio Motorpark, revela o desespero de quem se habituou à total ausência do Estado no ordenamento do sistema de proteção ambiental da Cidade do Rio de Janeiro. A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reforça o seu compromisso integral com a dura defesa do meio ambiente".
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