Por Bruna Fantti
Publicado 19/02/2021 00:00

Em 2013, na listagem dos concluintes do curso de formação de soldados da Polícia Militar, o nome do então aluno Daniel Lucio da Silveira se destacava com três asteriscos. No rodapé, a frase "conforme determinação judicial, participará da formatura, porém sem direito à posse do cargo". O motivo era uma anotação criminal em 2012, que o reprovou no exame social, uma das fases do concurso em que é analisada a vida pregressa do candidato. Nela são reprovados aqueles que não possuem boa conduta social.

Cinco anos depois, após batalha judicial, na qual o soldado pediu ajuda ao Supremo Tribunal Federal (STF) para continuar nas fileiras da corporação, uma outra publicação se destacava no boletim reservado da Polícia Militar: a listagem de prisões administrativas que Silveira havia cumprido no seu tempo de caserna. Entre 2013 e 2017, foram 26 dias de prisão, 54 dias de detenção, 14 repreensões e duas advertências.

Vídeos com xingamentos

Mesmo com todas as advertências, o policial fez dois vídeos durante seu serviço em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, fardado, dentro de uma viatura. Em vez de realizar o policiamento, o soldado optou por gravar vídeos pelo celular, xingando a imprensa para seus seguidores das redes sociais.

O ato chegou ao Ministério Público do Rio de Janeiro, que acionou a corregedoria da corporação. O então comandante-geral da PM, coronel Wolney Dias Ferreira, determinou a abertura de uma Comissão de Revisão Disciplinar, ou seja, decidir ou não pela sua exclusão dos quadros da polícia. A justificativa: "por haver demonstrado em breve tempo de efetivo serviço, ausência de compromisso e incompatibilidade com o serviço policial militar".

No mesmo texto, o comandante destacava que Silveira possuía 'mau comportamento' — a pior classificação da corporação, na escala de 'excepcional', 'ótimo', 'bom', 'insuficiente'.

"O conceito mau é raro. O policial tem que ser preso, não detido, mas preso duas vezes em um período de um ano. É o conceito abaixo do insuficiente", disse um oficial da corregedoria à reportagem.

Expulsão arquivada

As prisões de Silveira, conforme o boletim, eram devido a atrasos, faltas ao serviço sem justificativa e indisciplina. Teve sua arma e carteira funcional apreendidas. Para arrastar o processo, entrou em licença-médica. Quando se candidatou a deputado, em 2018, como prevê a lei, se desligou da Polícia Militar, o que fez com que a sua iminente expulsão fosse arquivada.

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