Rio - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (25), oito pessoas devido a fraudes e superfaturamentos de mais de R$ 700 mil em montagem e estruturação de hospital de campanha destinado ao tratamento de pacientes de Covid-19 no município de Carapebus, no Norte Fluminense.

Secretários municipais, gestores públicos, diretor de hospital e empresários são apontado na denúncia enviada à Justiça e recebida pela Vara Federal de Macaé. Eles foram identificados como: o secretário de Saúde, Leonardo Sarmento Charles, o gestor do Fundo Municipal de Saúde, Phelippe Rocha Nogueira, o secretário de Governo de Carapebus, Eduardo Nunes Cordeiro, o diretor do Pronto Atendimento Carlitos Gonçalves, Nélio Fernando Fonseca, o coordenador do almoxarifado da Secretaria de Saúde, Manoel de Paula Neto, além dos empresários Robson Santos Ribeiro, Matheus da Silva Lima e Ramon Tadeu França.

O DIA entrou em contato com a Prefeitura de Carapebus e aguarda um posicionamento sobre o episódio. Quanto as empresas citadas na denúncia, o DIA não conseguiu localiza-las.

A denúncia foi resultado da operação Scepticus, iniciada em julho do ano passado, com objetivo de investigar fraudes em dispensas de licitações abertas pela Secretaria de Saúde de Carapebus, para suposta promoção de ações no combate à pandemia.

Segundo as investigações do MPF, os servidores públicos denunciados teriam forjado um processo de dispensa de licitação para a montagem de um hospital de campanha visando beneficiar a empresa Talimaq Construtora Ltda., propriedade do empresário Robson Santos Ribeiro.

Os empresários Matheus da Silva Lima, proprietário da Planning Empreendimentos e Serviços Eireli ME, e Ramon Tadeu França, empregado da Talimaq e dono da empresa Mecafort Consultoria Especializada, também contribuíram com a fraude apresentando propostas de preço dentro do procedimento de dispensa, segundo o MPF.

De acordo com o MPF, a Prefeitura de Carapebus teria pagado valor de  R$ 1.352.698,00 pela montagem e manutenção do hospital de campanha em um prazo de três meses. No entanto, a perícia realizada pela Polícia Federal (PF) mostrou um superfaturamento total de R$ 763.395,48, que teria sido realizado através da prática de sobrepreço na estimativa do preço e pela substituição de itens da planilha por outros de valor inferior.

Durante a investigação, o MP aprovou diversas ações de natureza cautelar e obteve o 'sequestro de bens' dos denunciados, com o objetivo de assegurar o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.

A investigação continua para apurar se houve a replicação do esquema em outras licitações envolvendo o hospital, equipamentos de proteção individual, material hospitalar, testes rápidos, equipamentos hospitalares e material de limpeza. A soma desses recursos alcança o valor de aproximadamente R$ 4,7 milhões.