Foram capacitados 250 policiais militares para atuar no projeto
Foram capacitados 250 policiais militares para atuar no projeto Ricardo Cassiano
Por O Dia
Rio - Em comparação ao mesmo período do ano passado, antes do início da pandemia, os atendimentos da Patrulha da Maria da Penha dobraram, de acordo com dados divulgados pela Secretaria Estadual de Polícia Militar.
Os dados mostram que foram 8.668 fiscalizações de medidas protetivas, assistência à mulher e visitas de acompanhamento em janeiro e fevereiro deste ano em comparação a 4.362 no mesmo período do ano passado.
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Segundo a Polícia Militar, o aumento se deu em função do maior risco de violência doméstica que mulheres vêm sofrendo durante o período de pandemia, o que levou o programa a intensificar suas ações.
Em relação à distribuição dos 8.668 principais atendimentos da Patrulha Maria da Penha no primeiro bimestre de 2021, 46,6% foram na capital, 12,9% na Baixada Fluminense e 40,5% nos demais municípios da Região Metropolitana e interior do estado.
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Prisões realizadas pela programa
O número de prisões de autores de violência doméstica registrou uma redução de 22% na comparação entre os dois bimestres. Nos dois primeiros meses de 2021 foram efetuadas 36 prisões, a maioria por se negar a respeitar as medidas protetivas determinadas pela Justiça. No primeiro bimestre do ano passado foram 46 prisões.
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Apesar do índice parecer negativo, a PM ressalta que baixa dos número sinaliza positivamente nesse quesito. 
"Ao contrário do que poderia se pensar, a redução do número de prisões sugere mais um aspecto positivo: isso porque, dada a natureza preventiva do programa, os dados sinalizam para a consolidação do serviço, o aumento da aceitação do programa por parte das mulheres e, por consequência, o aumento do quantitativo de fiscalizações das medidas protetivas e visitas de acompanhamento, levando mais segurança às mulheres atendidas e funcionando como inibidor do descumprimento das medidas pela maioria dos autores", afirmou a Secretaria.
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Dados sobre o programa desde o seu início

O levantamento mostra que desde o início do programa, de 5 de agosto de 2019 até 31 de dezembro de 2020, 18.011 mulheres foram atendidas, incluindo as que possuíam ou não medidas protetivas da Justiça. Desse total, 14.184 mulheres possuíam medida protetiva e foram inseridas no programa, passando, por isso, a receber acompanhamento regular de fiscalização de medidas protetivas.
As outras 3.827 mulheres atendidas, na ocasião ainda não possuíam medida protetiva, mas foram atendidas em caráter de urgência pelas equipes da PMP (Patrulha da Maria da Penha), em apoio a policiais militares do policiamento convencional acionados pelo Serviço 190 ou mesmo por populares e pelas próprias mulheres que, por iniciativa própria, entram em contato com os batalhões por já conhecerem o programa.
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Nesse universo de mulheres atendidas pelo Programa Patrulha Maria da Penha, 37,0% (6.696) são da capital, 15,8% (2.855) da Baixada Fluminense e 47,3% (8.556) da Grande Niterói, Região dos Lagos e Interior do estado.
Durante o período de agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2020, as equipes da Patrulha Maria da Penha realizaram 253 prisões, a maioria por descumprimento de medida protetiva ou flagrante de crimes conta mulher.
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Esse total perfaz uma média de uma prisão a cada dois dias. Por regiões do estado, 52 prisões (20,6%) ocorreram na capital; 42 (16,6%) na Baixada Fluminense; 159 (62,8%) nos demais municípios da Região Metropolitana e interior do estado. Vale destacar que, do total de prisões do interior, 69 foram realizadas pelos batalhões de Teresópolis (45) e Nova Friburgo (24).
 
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