Rio - A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) e o Ministério Público iniciaram, nesta quarta-feira (10), a operação “Diáleimma”, que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresas do setor de calçados suspeitas de sonegarem mais de R$ 37 milhões relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com o Superintendente de Fiscalização da Subsecretaria de Receita da Sefaz-RJ, Almir Machado, as empresas investigadas escolheram um regime jurídico destinado a pequenos estabelecimentos individuais, o que possibilitaria menor cobrança de impostos, mas estas unidades pertenciam a um mesmo grupo.
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“O fracionamento em estabelecimentos aparentemente independentes ensejaria a pulverização das receitas brutas globais do grupo econômico, de modo a alterar, de forma artificiosa, o regime normal de tributação ao qual, de fato, estariam sujeitos e, com isso, alcançar um recolhimento menor do ICMS incidente na atividade empresarial desempenhada”, afirmou.
Diante dos indícios de fraude para a sonegação de impostos, foi requerida judicialmente a realização de busca e apreensão no principal endereço apontado como sede, do grupo, um escritório de contabilidade e uma residência, com a finalidade de colher provas e outros elementos que permitam a compreensão do esquema e a identificação dos autores. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Primeira vara criminal especializada da capital.
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