Com 11,4% do total, o câncer de pulmão é o segundo mais encontrado, mas continua a ser o mais letalDivulgação/Sociedade Brasileira de Mastologia

Por O Dia
Rio - Um projeto de lei publicado, nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da Câmara RJ pode aumentar a expectativa de vida de pacientes diagnosticados com Câncer na cidade do Rio de Janeiro. O PL 74/2021, de autoria do vereador Dr. Marcos Paulo (Psol-RJ), obrigaria a Prefeitura a criar um 'Programa de Navegação' para garantir o cumprimento da Lei Federal 12.732/2012, que estabelece prazo máximo de 60 dias para que pacientes diagnosticados com câncer de mama iniciem o tratamento.
O PL tem o objetivo de garantir que todos os pacientes oncológicos da cidade diagnosticados pelo SUS sejam acompanhados por um profissional de saúde que vai auxiliar a jornada de quem está em tratamento a cada etapa, agendando consultas, exames e procedimentos até a alta médica.
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De acordo com o Ministério da Saúde, o Rio de Janeiro é o estado brasileiro com o pior desempenho para cumprimento da Lei dos 60 dias. Entre 2013 e 2018, 11% das mulheres com câncer de mama começaram a ser tratadas em até dois meses após diagnóstico.
"Quando se fala em câncer, o tempo é um fator preponderante que separa a morte da vida. Por isso criar um programa de Navegação no Rio se faz urgente. Sabemos que o SUS é o maior sistema de saúde pública do mundo, e também por esse motivo, é complexo. Quando uma pessoa recebe o diagnóstico de câncer, ela sequer sabe para onde ir. Essa informação básica não é oferecida pelas redes de saúde de forma sistemática e eficiente e o resultado disso é a dificuldade para o início do tratamento e um número imenso de mortes evitáveis", explica o autor do projeto de lei.
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O vereador ainda cita uma pesquisa realizada pela BMJ, revista britânica da área da saúde. A pesquisa revela que no caso do câncer de mama, em que se assume uma taxa de mortalidade de cerca de 12% para cada grupo de 1000 mulheres tratadas, se o atraso para o início do tratamento for de quatro semanas, dez mulheres a mais podem morrer. Já se o prazo for ampliado para 12 semanas, o número de óbitos adicionais cresce para 31.
"A navegação de pacientes se baseia na premissa de que se as barreiras para acesso oportuno à saúde forem eliminadas e os pacientes forem apoiados em todas as etapas, os resultados serão muito melhores", ressalta Dr. Marcos Paulo.