Rio - A Justiça manteve decisão que determina que a Prefeitura do Rio inicie a desocupação dos prédios construídos irregularmente na Muzema, na Zona Oeste do Rio. A ordem devem ser cumprida em 15 dias. Em 2019, um desabamento de dois edifícios ilegais causou a morte de 24 pessoas.
A decisão atende um pedido feito pela promotoria do Ministério Público Estadual. Um estudo do MP mostra que nos últimos 6 anos o poder executivo municipal não conseguiu impedir a construção irregular naquela região.
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A prefeitura terá que cadastrar os moradores aluguel social na Secretaria Municipal de Habitação. caso não seja respeitado o prazo de 30 dias para a desocupação legal, a juíza Georgia Vasconcelos da Cruz, da 2ª Vara de Fazenda Pública, determinou a esvaziamento forçado dos imóveis.
Para o Ministério Público, "há a existência de risco concreto de deslizamentos ou outro evento trágico que pode atingir as edificações e pessoas, colocando suas vidas e integridade física em risco, bem como para o fato de que o período de fortes chuvas na Cidade do Rio de Janeiro agrava ainda mais o perigo de desastres".
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A Prefeitura do Rio informou ao jornal O DIA que, no momento, avalia a decisão judicial.
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