Rio - Um relatório produzido pela Unicef em parceria com as ONGs Observatório de Favelas, Luta Pela Paz e Redes da Maré demonstrou uma redução no número de tiroteios e mortes resultantes de operações policiais na comunidade. De acordo com os dados, a maior queda foi notada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o número de ações da polícia nas favelas do Rio de Janeiro. O estudo, "Perspectivas para a prevenção das violências contra crianças, adolescentes e jovens da Maré na pandemia" foi publicado nesta quarta-feira.
Segundo Raquel Willadino, diretora do Observatório de Favelas e coordenadora do estudo, “o objetivo da pesquisa foi realizar um diagnóstico sobre as violências que atingem crianças, adolescentes e jovens na Maré e o funcionamento da rede de proteção no contexto da pandemia. O estudo busca oferecer subsídios para ações de prevenção da violência e para o fortalecimento da rede de garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens no território”.
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O Fogo Cruzado foi uma das fontes utilizadas na pesquisa. Através da iniciativa de monitoramento, os pesquisadores puderam obter dados sobre eventos como número de vítimas fatais, feridos, se houve participação da polícia, a data, o local e outras informações. De acordo com o relatório, a unidade de análise é o evento caracterizado por “tiroteio”. A queda já passa a ser notada no primeiro semestre de 2020, com os menores índices de tiroteio dos últimos três anos.
O relatório é divido em dois capítulos: o primeiro apresenta um panorama de dados quantitativos que considera a incidência de violência contra crianças, adolescentes e jovens da Maré. Já o segundo, é uma análise baseada em entrevistas semiestruturadas com jovens, profissionais que atuam em equipamentos públicos da rede de proteção e pessoas que atuam em organizações da sociedade civil na Maré.
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Segundo o Observatório das Favelas, o estudo destaca os impactos da violência armada, principalmente resultante de operações policiais, nas vidas de crianças, adolescentes e jovens na Maré, ao alterar as rotinas de circulação, fechamento de escolas, medo e dinâmicas de vitimização letal e não letal.
Os dados coletados também permitiram identificar dinâmicas de violência doméstica intensificadas durante a pandemia contra crianças e adolescentes.
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“Crianças e adolescentes, especialmente nas favelas e periferias, têm sido duramente impactados pela pandemia. O prolongado fechamento das escolas, que são espaços essenciais de proteção; a grave crise financeira vivida pelas famílias; e o necessário distanciamento social podem colocar em risco o desenvolvimento e a integridade de meninas e meninos. Por isso, é essencial redobrar o esforço para a rede de serviços públicos e a própria comunidade identificar e prevenir todas as violências” destaca Luciana Phebo, chefe do escritório do UNICEF no Rio de Janeiro.
Em meio ao contexto da pandemia, o UNICEF e as organizações da sociedade civil Luta pela Paz, Redes da Maré e Observatório de Favelas, se uniram para desenvolver o projeto CRIAndo Rede: proteção à vida de crianças e adolescentes na Maré, Zona Norte do Rio de Janeiro. O projeto aconteceu entre os meses de julho e dezembro de 2020 e teve como objetivo fortalecer a rede de proteção social e políticas públicas com foco em crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade no território, bem como suas famílias.
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Decisão STF
Em junho de 2020, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou a proibição das operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro enquanto perdurar a pandemia de covid-19.
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Na decisão, o ministro determinou que não se realizassem incursões durante a epidemia, "sob pena de responsabilização civil e criminal", salvo em "hipóteses absolutamente excepcionais". Nesses casos, a operação deve ser justificada por escrito e detalhada imediatamente ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O objetivo é "não colocar em risco ainda maior a população, a prestação de serviços públicos sanitários e o desempenho de atividades de ajuda humanitária", segundo a nota.
