Rio - O Colégio Pedro II anunciou, nesta segunda-feira (31), que pode interromper as atividades em setembro caso seja mantido o bloqueio orçamentário de R$ 7 milhões feito pelo governo federal para obedecer aos critérios estabelecidos pelo teto de gastos do poder público. O valor representa 18% de todo o recurso disponível para a unidade e a medida provocou preocupação na comunidade escolar, que defende a manutenção dos repasses e a continuidade dos serviços. De acordo com a presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Sônia Fernandes, o congelamento também foi feito em outras unidades e pode afetar o Cefet e outras 28 instituições federais. A professora e especialista da Uerj, Inês Barbosa de Oliveira, criticou as ações do governo e apontou desmonte no ensino público.

A professora e mãe de um dos estudantes do Colégio, Maíra Arêas de Carvalho, afirmou que o momento é preocupante e que ela não aceitará passivamente que a educação do seu filho de oito anos seja prejudicada em função da falta de repasses. Ela considera o Pedro II como uma referência em ensino público e disse que a equipe educacional na unidade vai muito além das salas de aula.

"Eu sou uma mãe ativa dentro da escola e também sou professora, por isso posso dizer, o Pedro II é a única escola que efetivamente escuta a comunidade escolar. O meu filho está sendo motivado e incentivado a aprender de maneira qualitativa. Mesmo com as dificuldades, é uma escola que se preocupa com o balanço emotivo, ele tem toda uma atenção que eu nunca vi em nenhum colégio nem público nem particular no Rio", afirmou.

Maíra mencionou que as aulas foram interrompidas no início da pandemia até que a escola tivesse condições de oferecer uma educação inclusiva e igualitária para todos os alunos. Ela explicou que se o governo efetuar cortes ou permitir a continuidade dos congelamentos, seria como uma atitude de jogar por água abaixo todo um projeto de educação que existe para o ensino público.

Uma das representantes da Comissão de Mães, Pais e Responsáveis de Alunos do Campi São Cristóvão do Colégio, Isabel Coronel, afirmou que os cortes têm sido sistemáticos e que a mesma situação foi vivenciada por ela em 2019. Na época, uma grande mobilização foi feita para defender o orçamento na unidade. Ela teme que com o congelamento nos gastos, os estudantes em situação de vulnerabilidade serão os mais prejudicados.

"O Colégio Pedro II tem qualidade, é laico e proporciona qualidade sem distinção de classe, desde o estudante do Manguinhos, na Zona Norte, até o Leblon, na Zona Sul. Quando o pobre tem acesso a educação de qualidade o governo quer impedir. Temos uma situação piorada pela pandemia que já estava calamitosa, que é o caso da assistência estudantil. Uma política muito importante para muitas famílias, a verba destinada ao programa vem diminuindo desde 2019 e alguns professores em conjunto com os pais chegaram a tirar dinheiro do próprio bolso para conseguir oferecer uma cesta básica para os mais vulneráveis aqui. Muitos pais também perderam o emprego e o auxílio é uma ajuda para que os estudantes continuem aprendendo de maneira devida", afirmou.

Instituições federais de ensino sofrem o risco de interromper as atividades

A presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Sônia Fernandes, afirmou que a entidade tem atuado em conjunto com o MEC e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para reverter o bloqueio imposto às unidades federais de ensino, entre elas, o Pedro II, Cefet e outras instituições.

Ela ressaltou que o MEC tem tido uma posição de diálogo e reconheceu o trabalho do secretário executivo da pasta, Victor Godoy Veiga, com o Conif. Sônia destacou também que duas reuniões serão feitas, uma nesta sexta-feira (4) para discutir com a Casa Civil sobre o impacto do congelamento das verbas na educação, e outra na quarta-feira (9) com o Ministério da Economia para sensibilizar a pasta sobre os bloqueios.

"Temos o compromisso de desbloquear o 13,8% dos recursos que, este sim, se ele não for desbloqueado, põe em risco a continuidade não só do Pedro II, mas todos os outros 28 institutos federais e o Cefet no segundo semestre. Nós reiteramos que a nossa preocupação é muito grande, pois toda a rede federal pode parar provavelmente no mês de setembro. A pasta do MEC, na divisão que compete à rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, teve a maior redução orçamentária nos últimos 10 anos, o que gerou em torno de 21% [dos recursos]", disse.

Especialista aponta desmonte na educação

Para a professora da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Uerj e especialista em gestão de educacional, Inês Barbosa de Oliveira, as justificativas de falta de recursos são um pano de fundo para mascarar um projeto de desmonte da educação pública no país. Ela ressaltou que além do Colégio Pedro II, outras instituições fluminenses como a UFRRJ e a Unirio também vivem uma situação orçamentária difícil.

"É um projeto de destruição, todo mundo sabe disso, eles dizem isso, que as universidades públicas não têm razão de ser, que não servem pra nada, que é injusto e que o país não tem dinheiro, ou seja, no Brasil falta dinheiro para vacina, educação, cultura, mas sobra dinheiro para armas, aumento de salários de militares, ministros e políticos", criticou.

Na perspectiva da professora Inês, existe um esforço por parte do governo para asfixiar as instituições de educação pública e de pesquisa do país, atendendo aos interesses da iniciativa privada. Ela mencionou que o congelamento de recursos também aconteceu durante o governo Temer, mas que na época foi feito uma suplementação orçamentária, e que no governo Bolsonaro tal medida pode não acontecer.

"O que o governo está fazendo é deliberadamente asfixiar as instituições de educação do país, não só de educação, mas como pesquisa também. A questão pra mim é que a sociedade civil precisa reagir para não permitir que de fato aconteça o que está previsto, e eu pessoalmente já vi essa ameaça em outros momentos. Aconteceu no governo Temer, no fim das contas quando chegou em setembro o dinheiro acabou e chegou uma suplementação, o problema é que não podemos confiar nisso quando se trata deste governo, pois ele não tem interesse na educação, em saúde e cultura", finalizou.