Rio - A Prefeitura do Rio de Janeiro promete devolver ao Centro da cidade sua época de glória. Durante a semana, a Câmara dos Vereadores aprovou o Projeto Reviver Centro, que visa a revitalização da região. Através do programa, prédios comerciais poderão ser utilizados para residências ou atividades mistas, como moradias, escritórios ou até consultórios médicos. Pela previsão, em dez anos, o Centro terá 20% a mais de população. 

De acordo com a Prefeitura do Rio, o Reviver Centro tornará o coração da cidade em um local de mais convivência, incluindo, moradia, negócios e eficiência dos serviços públicos. A proposta contempla isenções para realização de retrofit (melhorias em edifícios antigos); construção de novas edificações residenciais ou mistas; locação social; restauração, adaptação, completa recuperação e conclusão das obras de imóveis em péssimo estado de conservação; e conclusão de obras paralisadas em estágio de estrutura.

Um ponto polêmico é a chamada Operação Interligada. Através dela, quem fizer o retrofit ou construir imóveis na região do Centro terá autorização para construção de mais pavimentos em áreas nobres, como Ipanema, Copacabana e Tijuca.

AO DIA, a vereadora Tainá de Paula (PT) questionou a estratégia da prefeitura para a região. Segundo ela, não houve uma apresentação como a isenção de tributos afetará os cofres públicos. "A prefeitura não apresentou estudos de viabilidade econômica e impacto financeiro. Essas dúvidas são muito perigosas, tanto pro cidadão quanto pros investidores, pois sem os estudos é muito difícil afirmarmos que não teremos uma reedição do fracasso do Porto Maravilha".

Entre os benefícios fiscais está a suspensão dos créditos tributários relativos ao IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, acumulados até 31 de dezembro de 2020, para todos os imóveis que forem objeto de obras no âmbito do programa. A proposta determina ainda a isenção da cobrança de IPTU durante todo o período das obras, e de 50% por cinco anos a partir do ano seguinte à emissão da certidão de aceitação das intervenções, no caso da reconversão. O projeto também reduz o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para os primeiros compradores dos imóveis após sua reconversão.

"Demos um passo muito importante para a revitalização do Centro", disse o presidente da Câmara, o vereador Carlo Caiado (DEM).