Nesta quarta-feira (30), a Câmara de Vereadores do Rio votará o Projeto de Decreto Legislativo pela cassação do vereador Dr. Jairinho, que está preso, acusado de participação na morte do enteado, Henry Borel, de apenas 4 anos, em março deste ano. Para que o mandato do parlamentar seja suspenso serão necessários 34 dos 50 votos totais dos vereadores. Nos bastidores, os rumores são de que o cenário é favorável à cassação, apesar da pressão.

"Nós temos a ideia de que não haverá nenhum voto contrário. Pressões de bastidores sempre há, afinal, um vereador de cinco mandatos, com ligações fortes na Zona Oeste, filho de um deputado estadual que foi mencionado na CPI das milícias, ainda que não indiciado", afirma o vereador Chico Alencar, que faz parte da Comissão de Ética.

Sem detalhar que tipo de pressão os parlamentares podem ter sofrido às vésperas da votação, Alencar acredita que o processo para cassação de Jairinho não será comprometido.

"Há esses rumores de algumas pressões de poderes paralelos querendo evitar que a cassação desse mandato. Mas, eu avalio que nenhum vereador vai querer comprometer a sua própria história e a sua imagem dizendo que uma pessoa nessa circunstância, com tudo que lhe é imputado, na condição inclusive de presidiário precisa continuar exercendo o mandato de vereador."

Para Tarcísio Motta (Psol), é possível que alguns vereadores simplesmente faltem à sessão. O que ele acredita que seja um efeito da pressão principalmente por parte do deputado Coronel Jairo, pai de Jairinho.

"As pressões do Coronel Jairo podem ter efeito e fazer com que alguns vereadores simplesmente faltem à sessão".

A votação sobre o pedido de cassação de Dr. Jairinho começa na sessão ordinária, às 16h. O relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio favorável à cassação será apresentado e em seguida os vereadores que se inscreveram poderão discursar por até 15 minutos. Já a defesa de Jairinho terá duas horas para se manifestar.

"Temos pouquíssimos relatos da defesa do Jairinho até agora. Acho que no plenário eles farão uma defesa muito recuada, não acredito que chegue qualquer outra novidade para além do que foi apresentada na Comissão. A esquerda como um todo vai votar favorável à cassação, isso já está acordado", acredita a vereadora Tainá de Paula (PT).

Para a comissão, houve quebra de decoro parlamentar quando Jairinho, utilizando-se de sua influência política, buscou contato com um profissional da Rede D'or para tentar fazer com que o corpo de Henry não fosse levado diretamente para o Instituto Médico-Legal (IML) na noite em que o menino morreu.

O vereador já teve salário, gabinete e demais direitos políticos do cargo suspensos pela Casa. A votação desta quarta-feira, que decidirá pela cassação ou não,  será nominal. Para que Jairinho será cassado se 2/3 dos vereadores forem favoráveis ao Projeto de Decreto Legislativo que determina a perda de mandato (34 votos). Todos os 50 vereadores votam.

"Acho que não teremos muitos votos a favor do Jairinho. O grande desafio é conseguir 34 vereadores para votar favoravelmente. Acho que passa", arrisca Tarcísio Motta.

Luiz Ramos Filho (PMN), relator da Comissão de Ética, diz confiar na aceitação do relatório no plenário.

"O nosso relatório foi muito bem embasado no inquérito policial, nos depoimentos, nas provas técnicas. Foi aprovado por unanimidade no conselho. Então, imagino que tenha boa aceitação também no plenário. Mas tudo vai depender do desempenho da defesa. Vamos ouvir com máxima atenção", disse Ramos filho.

Caso o mandato do vereador Doutor Jairinho seja cassado quem assume a vaga é Marcelo Diniz (Solidariedade), primeiro suplente do vereador. Nas eleições de 2020, em novembro, Diniz teve 6.315 votos.

 

Diniz se apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral como empresário, e aos eleitores, como representante das comunidades do Itanhangá e de Jacarepaguá.

Mas, foi como presidente da Associação de Moradores da Muzema que ele ficou conhecido. Inclusive, na época do desabamento dos prédios construídos pela milícia — que matou 24 pessoas — foi suspeito de envolvimento com milicianos. A polícia desconfiava que a associação poderia estar sendo usada como imobiliária clandestina, já que fornecia documentos de posse dos imóveis da região.

À época Diniz negou envolvimento nas transações e afirmou que desconhecia a atuação da milícia nas construções.

Questionado quanto ao fato do substituto de Jairinho ser investigado por ligação com a milícia na Muzema, o vereador Alexandre Isquierdo (DEM) afirmou que nada impede que Diniz assuma o mandato, já que não foi condenado.

"Caso o Jairinho seja cassado, imediatamente, como diz a legislação, a mesa diretora convoca o primeiro suplente, o Marcelo Diniz. Não tenho nenhuma profundidade a qualquer tipo de processo ou inquérito que esle esteja sofrendo. Não faço nenhum pré-julgamento. Nada o impede de assumir o mandato porque ele não tem nenhuma condenação"

Isquierdo acrescentou que espera que Diniz trabalhe prol do legislativo. "Se ele está sofrendo algum inquérito ele vai responder, mas ainda não foi condenado. Torço para que ele venha e faça e bom mandato, contribua bastante aqui".

 

- A sessão tem início às 14h com o grande expediente, mas a discussão e votação sobre o pedido de cassação de Dr. Jairinho começa na sessão ordinária, às 16h.

- O relator, vereador Luiz Ramos Filho (PMN), fará a leitura de seu parecer, favorável à cassação.

- Após a leitura, os vereadores interessados podem discursar por até 15 minutos cada.

- Terminada a fala dos vereadores, será aberta a oportunidade da defesa se manifestar, por até duas horas.

- Ao fim da exposição da defesa, os líderes de partidos e blocos podem se manifestar para orientar suas bancadas.

- A votação é nominal, por meio do painel eletrônico de votação

- Jairinho será cassado se 2/3 dos vereadores forem favoráveis ao Projeto de Decreto Legislativo que determina a perda de mandato (34 votos). Todos os 50 vereadores votam.