Publicado 06/08/2021 23:56
Rio - A subsecretária estadual de Políticas para Mulheres, Glória Heloiza, conversou com O DIA sobre a Leia Maria da Penha e o trabalho na pasta.
Qual é o balanço até agora na subsecretaria de Políticas para Mulheres do governo do Estado do Rio de Janeiro?
Glória Heloiza: "Ao todo, entre janeiro e junho deste ano, a rede de atendimento à mulher mantida pelo estado do Rio realizou 5622 atendimentos. Em todo o ano de 2020, foram feitos 4795 atendimentos. Um aumento de 17% de atendimentos realizados em relação ao ano passado. Também conseguimos finalizar o primeiro ciclo de capacitação de gestoras e da equipe técnica, certificando quase 200 profissionais e já no dia 25 de agosto iniciaremos o 2 ciclo de capacitação com pretensão de triplicar esse número até conseguirmos alcançar todos os profissionais que atual na rede de proteção as mulheres que sofrem violência, não só a doméstica, mas a de gênero, q institucional. Enfim, todo e qualquer tipo de violência e violação dia direitos das mulheres. Independentemente de sua cor, credo, raça, renda ou orientação sexual".
Pelos dados do ISP, o número de violência contra mulheres caiu no Estado. Por que os números caíram na pandemia? Existe alguma informação que possa justificar essa queda?
"A justificativa foi exatamente a pandemia. As mulheres passaram a ficar confinadas em suas residências com seus agressores e muitas acabaram perdendo sua única fonte de renda, pois muitas ainda possuem renda informal, são diaristas, manicures, enfim. Aqueles tipos de trabalho sem vínculo empregatício. O que acarretou numa diminuição das denúncias. Mas o que nunca significou numa redução dos crimes. Muito ao contrário. Percebeu-se um aumento considerável. Por isso a CNJ juntamente com a Polícia Militar criaram a campanha do Sinal Vermelho para que essas mulheres pudessem pedir socorro sem se expor muito. O trabalho que a Subsecretaria de Políticas para Mulheres vem desenvolvendo é de ressignificar a função e a imagem do ônibus lilás, pois ele já possui o estigma de ser o ônibus da mulher que apanha do marido. E na maioria das vezes a mulher tem vergonha de ser vítima de agressão, seja ela qual for, pois a sociedade ainda culpa a mulher pelas agressões, a família, a igreja, ou seja, a vítima fica com medo de expor seus problemas e mais uma vez ser julgada e condenada pela sociedade civil, quando na verdade deveria ampara-la".
"A justificativa foi exatamente a pandemia. As mulheres passaram a ficar confinadas em suas residências com seus agressores e muitas acabaram perdendo sua única fonte de renda, pois muitas ainda possuem renda informal, são diaristas, manicures, enfim. Aqueles tipos de trabalho sem vínculo empregatício. O que acarretou numa diminuição das denúncias. Mas o que nunca significou numa redução dos crimes. Muito ao contrário. Percebeu-se um aumento considerável. Por isso a CNJ juntamente com a Polícia Militar criaram a campanha do Sinal Vermelho para que essas mulheres pudessem pedir socorro sem se expor muito. O trabalho que a Subsecretaria de Políticas para Mulheres vem desenvolvendo é de ressignificar a função e a imagem do ônibus lilás, pois ele já possui o estigma de ser o ônibus da mulher que apanha do marido. E na maioria das vezes a mulher tem vergonha de ser vítima de agressão, seja ela qual for, pois a sociedade ainda culpa a mulher pelas agressões, a família, a igreja, ou seja, a vítima fica com medo de expor seus problemas e mais uma vez ser julgada e condenada pela sociedade civil, quando na verdade deveria ampara-la".
Quais políticas públicas ainda faltam ser feitas para combater a desigualdade de gênero?
"Estamos em busca da efetivação do projeto de lei que estabelece uma "cota" de 10% das vagas de emprego para mulheres que são assistidas por algum dos centro de atendimento às mulheres. Estamos buscando parcerias e inclusive iremos iniciar no dia 16 de agosto a primeira turma de mulheres vítimas de violência doméstica que irão receber gratuitamente um curso de 4 dias sobre empreendedorismo. Temos também ações, em parceria com a Fecomércio que nos disponibilizou 300 vagas de cursos de capacitação para a inserção de nossas assistidas no mercado de trabalho e na reinserção de mulheres ingressadas do sistema penal, com cursos de curta e médias duração. Também gratuitos, cursos esses que irão prover um retorno financeiro a essas mulheres muito mais rápido, pois demandam de pouco investimento inicial para começarem a trabalhar. São cursos de trancistas, manicures, cabeleireiras. Entre outros. Temos também o projeto Dona de Mim. Que iniciou como uma forma de divulgação dos vários tipos de violência praticadas contra a mulher, mas hoje também disponibiliza cursos de capacitação para essas mulheres a fim de que possa de fato quebrar esse ciclo de violência em decorrência da dependência econômica de seus agressor".
"Estamos em busca da efetivação do projeto de lei que estabelece uma "cota" de 10% das vagas de emprego para mulheres que são assistidas por algum dos centro de atendimento às mulheres. Estamos buscando parcerias e inclusive iremos iniciar no dia 16 de agosto a primeira turma de mulheres vítimas de violência doméstica que irão receber gratuitamente um curso de 4 dias sobre empreendedorismo. Temos também ações, em parceria com a Fecomércio que nos disponibilizou 300 vagas de cursos de capacitação para a inserção de nossas assistidas no mercado de trabalho e na reinserção de mulheres ingressadas do sistema penal, com cursos de curta e médias duração. Também gratuitos, cursos esses que irão prover um retorno financeiro a essas mulheres muito mais rápido, pois demandam de pouco investimento inicial para começarem a trabalhar. São cursos de trancistas, manicures, cabeleireiras. Entre outros. Temos também o projeto Dona de Mim. Que iniciou como uma forma de divulgação dos vários tipos de violência praticadas contra a mulher, mas hoje também disponibiliza cursos de capacitação para essas mulheres a fim de que possa de fato quebrar esse ciclo de violência em decorrência da dependência econômica de seus agressor".
O atendimento nas delegacias é o correto? Se puder melhorar o que você indicaria?
"O atendimento na delegacias para as mulheres que sofrem ou sofreram algum tipo de violência deveria ser realizado, preferencialmente, por outra mulher. Mas sabemos das dificuldades de todos os entes públicos em relação a efetivo. Por isso estamos disponibilizando cursos de capacitação para todos os agentes que que trabalham diretamente na linha de frente de atuação a violência contra a mulher. Pois ao chegar em uma delegacia ela já precisa encontrar muita coragem dentro dela pra poder fazer a denúncia. E por isso o tratamento tem que ser diferenciado. Ela não pode ter que ficar repetindo a mesma história de violência várias vezes, pois pode disparar gatilhos emocionais severos. Por isso é tão importante que as delegacias que não sejam especializadas (DEAM) possuam uma sala lilás onde essa mulher se sinta acolhida e amparada. E posteriormente encaminhada para a realização do exame de corpo de delito".
"O atendimento na delegacias para as mulheres que sofrem ou sofreram algum tipo de violência deveria ser realizado, preferencialmente, por outra mulher. Mas sabemos das dificuldades de todos os entes públicos em relação a efetivo. Por isso estamos disponibilizando cursos de capacitação para todos os agentes que que trabalham diretamente na linha de frente de atuação a violência contra a mulher. Pois ao chegar em uma delegacia ela já precisa encontrar muita coragem dentro dela pra poder fazer a denúncia. E por isso o tratamento tem que ser diferenciado. Ela não pode ter que ficar repetindo a mesma história de violência várias vezes, pois pode disparar gatilhos emocionais severos. Por isso é tão importante que as delegacias que não sejam especializadas (DEAM) possuam uma sala lilás onde essa mulher se sinta acolhida e amparada. E posteriormente encaminhada para a realização do exame de corpo de delito".
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