Conhecido como um dos projetos arquitetônicos mais importantes do Rio de Janeiro, o Palácio Gustavo Capanema, no Centro, foi listado pelo ministério da Economia como um dos dois mil imóveis que serão vendidos em um feirão do governo federal para investidores. O anúncio foi feito pelo ministro Paulo Guedes. A venda para a iniciativa privada provocou reação entre políticos, entidades e instituições. 

No período em que o Rio era a capital do país, o palácio foi sede de dois ministérios: o da Educação e da Saúde Pública. Considerado um marco da arquitetura moderna brasileira, o edifício tem 16 andares e a fachada é revestida com azulejos de Cândido Portinari e há um jardim de Burle Marx, com escultura Juventude de Bruno Giorgio e, no térro, há obras de Prometeu e o Abutre de Jacques Lipchitz. 

Em 1935, Lúcio Costa foi encarregado por Gustavo Capanema, ministro da Educação e Saúde Pública do governo Getúlio Vargas, para a elaboração do projeto. O projeto do palácio é assinado pelo mais importantes arquitetos brasileiros da história do país. Entre eles, Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Carlos Leão, Jorge Machado Moreira, Afonso Eduardo Reidy e Ernani Vasconcelos. A construção do edifício ainda contou com a consultoria de Le Corbusier, mestre da arquitetura moderna. 

Em 1943, o Palácio Capanema foi considerado, pelo Museu de Arte Moderna de Nova York, o edifício mais avançado em construção no mundo. "O Rio de Janeiro possui o mais belo edifício governamental no hemisfério ocidental – o novo Ministério da Educação e Saúde”, como destacou, à época, o jornal The New York Sun. 

Na década de 70, a sede do ministério passou a ser denominada como Palácio Cultura. Desde 1996, o palácio integra a Lista Indicativa do Brasil ao reconhecimento como patrimônio mundial pela Unesco. 

Em nota conjunta, dez instituições ligadas à arquitetura, entre elas Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU Brasil, Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ) e Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (Abeao), disseram que receberam a proposta de venda do palácio em um feirão de imóveis com assombro. "O Palácio Gustavo Capanema está sob ameaça de privatização. Foi com assombro que a comunidade arquitetônica brasileira e internacional se deparou com a notícia de que o edifício seria a 'estrela' de um feirão de imóveis da União", afirmaram.

De acordo com as instituições, o MEC, como é popularmente conhecido, não pode ser vendido porque é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O processo de tombamento foi aberto por iniciativa de Alcides da Rocha Miranda, que em 3 de março de 1948 justificou se tratar “da primeira edificação monumental, destinada a sede de serviços públicos, planejada e executada no mundo, em estrita obediência aos princípios da moderna arquitetura”.

"O Decreto Lei nº 25 de 1937 estabelece no seu Capítulo III, Art. 11., que 'as coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades'. Entretanto, esta inalienabilidade pode ser liberada por lei federal específica relativa àquele bem. E tudo indica que o governo federal pretende editar tal lei", avaliam os representantes das instituições.

Diante disso, as entidades afirmam que o MEC não pode ser vendido porque seu valor é incalculável. "Quanto vale um prédio concebido, projetado e construído para ser um símbolo da cultura nacional?", questionam.

Ainda na nota, as instituições escreveram que o palácio "é a obra brasileira mais citada em livros de arquitetura, mundo afora, como o primeiro edifício monumental do mundo a aplicar diretamente os conceitos da Arquitetura Moderna de Le Corbusier". "É inegável o valor do Palácio Gustavo Capanema para a cultura nacional e torna-se, assim, impensável que se possa tratar este símbolo do Brasil, moderno e amante das artes, como um simples prédio administrativo a ser vendido para gerar caixa para o governo federal. O MEC não pode ser vendido porque ele é patrimônio do povo brasileiro", afirmaram. 

No meio político, a privatização do palácio também provocou reações. O ex-ministro da Cultura e atual secretário Municipal de Governo e Integridade Pública do Rio, Marcelo Calero, rechaçou a proposta para a venda do palácio. "Não vamos aceitar a tentativa de venda do Palácio Capanema. O Capanema é um marco civilizatório do nosso país, como arquitetura e política pública. Um patrimônio em uso por diversos órgãos. Um dos símbolos do modernismo brasileiro e da nossa produção cultural", disse ele. 

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) critica a postura de como o governo trata a cultura no país. "Bolsonaro e Paulo Guedes querem vender o Brasil. É imoral a forma como esse governo trata o patrimônio público. Palácio Capanema resite!", afirmou ela.

A deputada estadual Mônica Francisco (PSOL) também manifestou posicionamento contrário à venda do edifício. "Governo que não tem respeito por nosso patrimônio cultural e histórico. Vamos nos unir para lutar contra mais este absurdo. O Palácio Gustavo Capanema não pode ser vendido!", escreveu a parlamentar.