Rio - O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões, conversou com o DIA sobre a pesquisa que revela o impacto da pandemia no mercado de trabalho para mulheres negras. 

Reduzir desigualdades de gênero é um dos grandes desafios das sociedades contemporâneas, com questões estruturais, e que foi agravada na pandemia. Duas das principais metas divulgadas no Planejamento Estratégico da Prefeitura, lideradas pela nossa secretaria, é reduzir a taxa de desemprego, de 14,7%, que foi a média do ano passado, para 8% em 2024; e fortalecer a economia carioca, com uma taxa de crescimento média de 3% do PIB do Rio entre 2021 e 2024. Uma economia mais robusta favorece a melhora no mercado de trabalho, o que possibilita a redução das desigualdades. Por exemplo, em 2015, quando a situação econômica do Rio era mais favorável, a taxa de desemprego das mulheres negras no Rio era de 2,2 pontos percentuais maior do que a média geral. Quatro anos depois, em 2019, antes do coronavírus, e com os anos desastrosos da gestão Crivella, a taxa de desemprego das mulheres negras aumentou mais de 10 pontos percentuais, e passou para 17,8%. Nesse mesmo ano, o desemprego médio do Rio foi de 12,5%. Isto é, mais que dobrou a diferença entre o desemprego das mulheres negras e a média total.

Qual é a perspectiva da cidade do Rio para o fim de 2021 em relação ao mercado de trabalho para mulheres negras?

O mercado de trabalho brasileiro e carioca ainda está bastante deteriorado, mas já demonstra sinais de recuperação. A expectativa é de um segundo semestre mais forte e com uma economia melhor, principalmente por conta do avanço da vacinação. Segundo o CAGED, no primeiro semestre desse ano, a cidade do Rio gerou 22 mil novos empregos formais, contra uma perda de quase 120 mil no mesmo período do ano passado. A aceleração da vacinação e a retomada da atividade econômica vão ampliar a geração de empregos até o final de 2021, inclusive para mulheres negras. O Auxílio Empresa Carioca, iniciativa feita pela nossa secretaria, em parceria com a Câmara de Vereadores, com auxílio financeiro para micro e pequenas empresas dos setores mais impactados pela pandemia, no momento de medidas mais restritivas nesse ano, no final de março, começo de abril, ajudou a manter 18 mil empregos de cariocas, em mais de 5 mil empresas do Rio de Janeiro.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS)foi criada com o propósito de simplificar a economia e melhorar o ambiente de negócios, estimulando a atração de investimentos e fortalecendo a atividade econômica, comimpactos positivos na geração de empregos formais no Rio. Uma das iniciativas nesse sentido foi a implementação do Licenciamento Integrado (LICIN), que agilizou o processo delicenciamento. O que antes levava uma média de 267 dias para serfinalizado, hoje conta com um prazo limite de 30 dias. Também enviamos para a Câmara Municipal de Vereadores no começo do ano o PL da Liberdade Econômica, um projeto de lei que garante autonomia para quem deseja empreender sem enfrentar muitas burocracias e elimina a necessidade de alvará para atividades de baixo risco. O PL deve ser votado nesse segundo semestre, e estimativas da SMDEIS indicam que o PIB per capita do Rio deve aumentar em R$ 4 mil em até dez anos, passando de R$ 54,4 mil para R$ 58,4 mil, gerando 115 mil novos empregos nesse mesmo período. Outro grande projeto que visa atrair investimentos para o Rio é o Porto Maravalley, um polo de inovação e tecnologia no coração da Zona Portuária para atrair big techs, startups, centros de pesquisa, universidades e moradia.

Dentre as políticas públicas em andamento na SMDEIS, está o fomento a programas de capacitação em atividades que remuneram mais e que tenham maior empregabilidade, como a alfabetização digital. Como exemplo, será lançado o Programadores Cariocas, um projeto com foco em cursos de programação para jovens com o objetivo de prepará-los para o mercado de tecnologia. Por ser um setor que ainda é predominantemente masculino, o projeto contará com metas para incentivar a formação de mulheres, em especial, mulheres negras. Além disso, também estamos desenvolvendo um programa de educação financeira, principalmente os mais vulneráveis, e aí incluídas as mulheres negras, com noções básicas de como lidar com o dinheiro, sendo um pilar importante tanto para a vida profissional, quanto pessoal. O objetivo é que, no máximo, no início do ano que vem eles possam sair do papel.

Por que a pandemia aumentou ainda mais o desemprego entre as mulheres negras? E o que precisa ser feito?

A pandemia piorou um cenário já desfavorável para mulheres negras. Com o fechamento das escolas, muitas precisaram parar de trabalhar para ficar em casa com os filhos. Além disso há maior incidência de mulheres negras em ocupações informais e em atividades de serviços, como alojamento e alimentação, serviços pessoais e emprego doméstico, que foram muito afetadas pelas medidas de distanciamento social e que não podem ser realizadas de forma remota. A pandemia agravou a situação já delicada das pessoas numa situação mais vulnerável, na qual esse segmento se inclui. A taxa de informalidade entre as mulheres negras é de quase 40%, próxima de homens negros, e maior do que de homens brancos e mulheres brancas. Precisamos ter como metas, como temos na Prefeitura, de reduzir essas desigualdades, por meio de programas, como os citados anteriormente (Programadores Cariocas, Educação Financeira Carioca, entre outros). Nós acreditamos que o desenvolvimento econômico do Rio passa por redução de desigualdades, diminuição da pobreza e uma sociedade mais inclusiva. Por isso precisamos investir na formação e capacitação dessas mulheres para reverter esse quadro, que já é estrutural, e foi agravado na pandemia.

Com o foco nas mulheres negras como estimular o mercado formal na cidade? E o que a secretaria pode fazer para reduzir a burocracia para criação de microempreendedoras?

O programa Crédito Carioca, que a SMDEIS fez em parceria com a Invest.Rio e o setor privado, com educação financeira e a concessão de crédito, já emprestou mais de R$ 4 milhões para mais de cem micro e pequenas empresas cariocas, e tem mais R$ 8 milhões disponíveis nesse momento, é uma grande oportunidade para micro e pequenos empreendedores do Rio, inclusive empreendedoras negras, com taxas de juros bastante baixas. Vale frisar que MEIs também podem se inscrever no programa. De uma forma mais perene, temos a Lei da Liberdade Econômica, que é fundamental para reduzir a burocracia e incentivar a formalização. Precisar ser fácil estar certo, precisamos incentivar a formalização. Se a lei for aprovada, será mais simples realizar atividades de baixo impacto como salões de beleza, manicure, pequenos comércios em geral. Será necessário apenas um cadastro na Fazenda para o pagamento de impostos, sem necessidade de alvará ou licença para atividades já permitidas por lei.

O setor de serviços e o cultural foi muito impactado na pandemia. Qual é a projeção de recuperação da cidade nesses setores? E quando será possível voltar aos números pré-pandemia?

O setor de serviços, incluindo comércio, tem um peso de 86% na economia do Rio, é o segmento que mais emprega os cariocas, e foi o grupo mais impactado pela pandemia, no Rio, no Brasil e no mundo. Medidas corretas de distanciamento social, não aglomeração, entre outras, impactaram diretamente bares, restaurantes, turismo, eventos, e o setor cultural, como shows, teatros, cinemas. O melhor plano econômico é a vacina, e com a aceleração do processo de vacinação, já vemos números positivos, tanto na economia como na saúde. Em maio, a SMDEIS projetava um crescimento de 3% para o PIB do Rio. Agora, nosso número é de 5,4%. A previsão é que agora em setembro a economia do Rio volte ao patamar pré-pandemia. Mas, para isso, precisamos continuar avançando na vacinação. Já batemos a marca de 7 milhões de doses de vacina contra a covid-19 aplicadas, sendo mais de dois milhões de pessoas que já receberam a segunda dose ou foram imunizados com dose única!