Rio - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota nesta terça-feira (24) um projeto de Lei que prevê a implementação de um programa estadual de conscientização para homens autores de violência doméstica pela primeira vez. A proposta da deputada estadual Enfermeira Rejane (PC do B) é inspirada em um programa similar Justiça de São Paulo.

Em São Paulo, o programa do Tribunal de Justiça funciona há três anos, e o índice de reincidência entre os participantes caiu de 65% para 2%. A intenção do programa é ressocializar os homens autores de agressão a mulheres que, pela primeira vez, estejam com inquérito policial, medida protetiva ou processo criminal em curso. 

"Com esse programa, acredita-se na mudança de pensamento, valores e comportamentos dos homens, na redução cada vez maior de casos de violência contra a mulher e na busca incessante da equidade de gênero da nossa sociedade e no respeito a todos", justificou a deputada.

Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.