Rio - O prefeito Eduardo Paes publicou nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial do Município, um decreto que determina que a população deverá mostrar o comprovante de vacinação para acessar determinados ambientes fechados, como teatros, cinemas, academias e museus. O comprovante pode ser através da caderneta de vacinação em papel, entregue no ato da vacinação contra a covid-19, ou pelo aplicativo ConecteSUS, que também mostra o status da imunização. O decreto passa a valer a partir de 1º de setembro.

Quem não tomou as duas doses da vacina poderá acessar os ambientes, desde que comprove que tomou a primeira, e que ainda aguarda a data da imunização final.

Os locais determinados pela prefeitura são:

- academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;
- vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;
- cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação
infantil e pistas de patinação;
- atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas;
- locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte,
aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos,
apresentações e drive-in;
- conferências, convenções e feiras comerciais.

O comprovante de vacinação também será obrigatório para a realização de cirurgias eletivas em unidades de saúde públicas e privadas. Além disso, beneficiários do Cartão Família Carioca e pessoas que pleitearem a inclusão no programa também devem apresentar o comprovante de vacinação, sob risco de ter o benefício negado.

O decreto prevê que a produção, ou comercialização de documentação falsa de vacinação contra a covid-19 receberá infrações. 

O decreto publicado nesta sexta-feira também determinou regras para 'eventos-teste' ao redor da cidade, com publicado já vacinado ou de teste negativo. É obrigatório ao público ter sido testado negativo nas 48 horas anteriores ao evento, por meio de teste antígeno de SARS-CoV-2 por swab; ou apresentar o comprovante de vacinação.

Quem se interessar por realizar esses eventos, que deverão ser obrigatoriamente em espaços abertos, terá que comunicar o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, que avaliará a proposta em até 30 dias junto com a Secretaria Municipal de Saúde.