Publicado 27/08/2021 15:07
Rio - A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Ministério Público do Estado (MPRJ) pedirão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reanalise sobre o valor do pagamento de pensão às famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu. O objetivo, desde dezembro de 2020, é reverter a decisão que reduziu para cinco salários mínimos o valor pago aos familiares dos meninos.
Nesta quarta (25), o TJRJ julgou os embargos feitos pela Defensoria e pelo Flamengo, mas não aprovou nenhum dos recursos. Por isso, continua em vigor a decisão de dezembro do ao passado, que fixa no valor cinco salários mínimos a pensão mensal paga às famílias dos sobreviventes que ainda não fecharam acordos.
A Defensoria também afirmou que tem atuado nos pedidos de indenização às famílias das vítimas do incêndio, para que se fixe a de primeiro grau que estipulou em R$ 10 mil mensais os pagamentos às famílias. A instituição considera que o restabelecimento da decisão do juízo de primeiro grau é a mais justa enquanto perdurarem as negociações.
Segundo o órgão, desde janeiro de 2021 a Defensoria recorre da decisão do TJRJ que desobrigou o pagamento de pensão por parte do Flamengo aos familiares das vítimas que ainda não fecharam acordo com o clube. A tragédia, que deixou dez mortos e três feridos, já completou dois anos e meio. Até o momento, oito famílias e meia (apenas o pai neste caso), já se acertaram com o clube em relação às indenizações.
Segundo o órgão, desde janeiro de 2021 a Defensoria recorre da decisão do TJRJ que desobrigou o pagamento de pensão por parte do Flamengo aos familiares das vítimas que ainda não fecharam acordo com o clube. A tragédia, que deixou dez mortos e três feridos, já completou dois anos e meio. Até o momento, oito famílias e meia (apenas o pai neste caso), já se acertaram com o clube em relação às indenizações.
Leia mais
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.