Rio - A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) denuncia duas agressões que teriam sido sofridas pelo advogado Elvis Dutra de Campos, no pátio da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes), nos dias 15 e 16 de agosto. As situações envolvem um subtenente do Corpo de Bombeiros e um policial militar da Operação Recreio Presente. Os incidentes geraram registros de ocorrência por lesão corporal, resistência e desacato, e um inquérito aberto pela Polícia Civil para apurar crime de extorsão. 

"Tenho medo de morrer. É um corporativismo muito grande. Me senti um saco de pancadas", disse o advogado, que é conhecido como Elvis Comandante.

Ao DIA, o defensor relatou ter sido agredido com um soco no rosto após uma discussão com um subtenente do Corpo de Bombeiros enquanto registrava uma ocorrência na delegacia, no dia 15. A confusão começou na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, quando o advogado dirigia um carro e recebeu ordem dos PMs do Recreio Presente para parar o veículo. Na delegacia, os agentes alegaram que a abordagem foi feita porque o carro trafegava com uma das portas entreabertas. 

Dutra, que estava com outros três passageiros, relata que houve uma discussão entre um dos ocupantes do carro e um policial, o que motivou a condução dos envolvidos para 42ª DP. Segundo o relato do PM, o passageiro tinha sinais de embriaguez. 

Na delegacia, o advogado conta que o militar do Corpo de Bombeiros estava no local e teria dito que iria resolver tudo, e que Dutra estava atrapalhando. Em seguida, o advogado afirma que foi agredido pelo militar com um soco na boca e que uma das passageiras, ao protestar contra a agressão, foi contida por uma 'gravata'. O episódio gerou um registro por lesão corporal.

"Nós dois precisamos de atendimento médico. O subtenente bombeiro foi liberado da delegacia, mas, no mesmo dia, eu localizei o endereço dele e o informei à 42ª DP. No dia seguinte, policiais do 31º BPM (Ricardo de Albuquerque) levaram ele para a delegacia para que uma denúncia sobre as agressões fossem registradas", diz o advogado. 

De volta à delegacia, no dia 16, nova confusão. Desta vez envolvendo o policial da Operação Recreio Presente. O advogado o acusa de ter disparado spray de pimenta contra seu rosto.

Elvis Dutra relatou ter ficado momentaneamente cego, cambaleado para dentro da delegacia e caído no chão em meio aos agentes do Recreio Presente.

"Eles (militares do Segurança Presente) ainda pediram para eu lavar o rosto com água. Um 'conselho' irônico, já que quando passamos água em cima de um jato de pimenta a pele arde ainda mais. Foi uma atitude maquiavélica", diz.

No entanto, o policial da Operação Recreio Presente deu uma outra versão do caso. Segundo ele, no momento em que um novo registro por agressão seria feito contra o bombeiro, percebeu que o advogado tentava extorqui-lo para que não registrasse a queixa. O PM relata que, ao intervir, o advogado reagiu de forma agressiva e com desacato aos agentes, sendo necessário contê-lo, inclusive com o uso de spray de pimenta. 

O episódio gerou um registro de ocorrência por desacato e resistência contra o advogado, que nega a denúncia.  

"As denúncias não são verídicas e o caso poderá ser esclarecido com as imagens das câmeras de segurança da delegacia. Eu solicitei acesso às imagens, mas o delegado se negou a fornecê-las", diz Elvis Dutra. 

A OAB-RJ se pronunciou sobre o caso.

"Estamos muito preocupados com essa escalada de agressões. É uma coisa inconcebível em um estado democrático. O advogado quando está atuando exerce uma atividade democrática na defesa da própria Constituição Federal. Vamos entrar com uma ação civil de responsabilidade contra o Estado também", disse o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira.

Para o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Marcello Oliveira, o ocorrido trata-se de um 'episódio covarde' contra a advocacia:

"Já pedimos audiência ao governador do Estado e ao prefeito do município para imediatamente suspender esses oficiais para que eles não possam mais atender a população, pois lamentavelmente cometeram abuso de autoridade. É inadmissível que advogados sejam agredidos no curso do seu trabalho".

Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que não foi 'notificado, mas já solicitou os autos para tomar conhecimento dos fatos e tomar providências cabíveis'. Confira a nota do Corpo de Bombeiros na íntegra:

"O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) informa que a Corregedoria da corporação não foi notificada oficialmente dos fatos, mas já solicitou a 42ª DP os autos para tomar conhecimento dos fatos e, assim, instaurar os procedimentos administrativos pertinentes e tomar as providências cabíveis.

O CBMERJ reforça que repudia veementemente todo e qualquer ato criminoso, assim como condutas que transgridam os preceitos da ordem, da disciplina, da ética e da moral, características da profissão de bombeiro militar."

Procurada, a Polícia Civil informou que, no último dia 16, o advogado desacatou policiais da Operação Recreio Presente dentro da delegacia. Um termo circunstanciado de ocorrência foi instaurado e o caso foi registrado como desacato e resistência. Ainda de acordo com a Polícia Civil, foi instaurado um procedimento para investigar o crime de extorsão contra o militar do Corpo de Bombeiros. Os envolvidos foram ouvidos e liberados e a investigação está em andamento.