Publicado 04/09/2021 19:23
Rio - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal pediram que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) um documento para saber as medidas adotadas para evitar a escassez de água na bacia do Paraíba do Sul, o mais importante do Rio. Eles têm até 12 dias para esclarecer o que foi pedido pelos órgãos.
A ANA deve informar se pretende declarar situação crítica de escassez de água na bacia hidrográfica e de que forma tem trabalhado para evitar o esvaziamento dos reservatórios. No documento, o MPRJ e o MPF questionaram o que baseia a tomada da decisão do órgão e de que forma será tomada a decisão.
Já ao CEIVAP, os órgãos perguntaram se há uma ação de contingência ou emergência prevista no Plano de Bacia, no Plano Nacional de Segurança Hídrica ou no Plano Nacional de Recursos Hídricos. Caso a resposta seja negativa, o MPRJ e o MPF querem saber como o órgão irá evitar e diminuir os impactos da escassez hídrica.
Já ao CEIVAP, os órgãos perguntaram se há uma ação de contingência ou emergência prevista no Plano de Bacia, no Plano Nacional de Segurança Hídrica ou no Plano Nacional de Recursos Hídricos. Caso a resposta seja negativa, o MPRJ e o MPF querem saber como o órgão irá evitar e diminuir os impactos da escassez hídrica.
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