Rio - Os ferros-velhos do estado do Rio de Janeiro terão que emitir nota fiscal para cada compra e venda de sucatas. Os estabelecimentos também deverão manter atualizado um cadastro das pessoas que vendem e fornecem esses materiais, a fim de impedir que criminosos repassem produtos de roubo. O decreto, publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial, é mais uma tentativa de coibir os furtos de cabos e equipamentos que têm cortado sinais de internet e energia em bairros do Rio e prejudicado diariamente a circulação dos trens da Supervia. 

Fios, arames, peças, portões, tubos e tampos estão na lista de produtos comprados e revendidos nos ferros-velhos, que terão que emitir nota fiscal a cada negociação. Esses produtos são fabricados a partir de materiais como aço, cobre, alumínio, zinco e ferro, que tem valor de mercado. Ferros-velhos chegam a pagar R$ 37 pelo quilo do cobre, elemento encontrado, por exemplo, nos cabos de sinalização dos trens.

A fibra óptica, utilizada em transmissão de sinal de  internet e muitas vezes confundida com fio de cobre pelos ladrões, também estão entre os produtos sob determinação de nota fiscal.

Os estabelecimentos comerciais deverão ser cadastrados junto à Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), que fará a expedição do Registro de Autorização de Funcionamento (RAF). Os estabelecimentos já em funcionamento terão 90 dias para requerer o RAF.

A DRF será responsável por fiscalizar os ferros-velhos e revendedores de sucatas. Os estabelecimentos poderão ser interditados, por exemplo, se for encontrado material de procedência ilícita; se estiverem sem o RAF, ou com o RAF cassado. Os locais que estiverem em desacordo com o decreto poderão ser multados; ter a inscrição cancelada; e a suspensão dos sócios por cinco anos.