Publicado 15/09/2021 21:00
Rio - O Tribunal de Justiça do Rio concedeu habeas corpus aAlexandre dos Reis Pereira Camargo, de 23 anos, nesta quarta-feira. O jovem estava preso desde 10 de agosto sob a acusação de tentativa de homicídio contra policiais durante troca de tiros no Morro da Providência, no Centro do Rio, em 9 de junho de 2020. O desembargador Paulo Rangel entendeu como insuficiente o reconhecimento do jovem por foto em carteira de identidade datada de 10 anos atrás, quando o suspeito tinha 12 anos de idade.
O desembargador acolheu o argumento da defesa, que afirmou ter sido o reconhecimento por foto o único requisito para o pedido de prisão. E que apenas dois dos 11 policiais envolvidos na troca de tiros reconheceram Alexandre dos Reis Pereira Camargo pela fotografia apresentada aos militares na delegacia.
"De fato, há dúvidas quanto ao reconhecimento efetuado, eis que os fatos ocorreram à noite, em uma situação de extrema tensão e a foto utilizada para reconhecimento seria de uma carteira de identidade expedida há 10 anos atrás. Ademais, não consta a origem do documento, nem o motivo pelo qual tal foto passou a constar no álbum de pessoas suspeitas da polícia civil, o que recrudesce ainda mais a fragilidade do reconhecimento", escreveu o desembargador Paulo Rangel.
O magistrado ainda chama atenção para o fato de Alexandre Camargo ter sido preso numa agência do Detran RJ em Santa Cruz, onde compareceu para a renovação da carteira de habilitação de motorista: 'fato improvável para um traficante da periculosidade que se mostra nos autos', apontou o desembargador, que decidiu pela soltura do jovem.
O DIA procurou a Polícia Civil, mas ainda não obteve resposta.
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