Rio - Uma empresa de tecnologia foi condenada nesta quarta-feira (29) a pagar R$ 25 mil a Chico Buarque de Hollanda. O cantor havia processado a Valor Tecnologia e pedido R$ 40 mil em indenização por dano moral, mas o valor que a juíza Fernanda Rosado de Souza, do Cartório do 6º Juizado Especial Cível na Lagoa, ficou inferior ao solicitado.  

Em março deste ano, Chico Buarque tomou conhecimento de que a imagem da capa de seu primeiro disco foi utilizada de forma comercial e não autorizada em um anúncio com finalidade publicitária nas redes sociais Facebook e Instagram. A loja alegou que a imagem ficou popular na internet e que é usada há anos como 'meme'.

A empresa processada argumentou que há inúmeras postagens com fins comerciais utilizando-se do meme e acrescenta que em nenhum momento buscou "vincular" o nome do artista ao anúncio e diz que apenas se utilizou da imagem para representar a "diferença entre uma pessoa triste e outra alegre". A Valor Tecnologia sustentou ainda que o meme se tornou desassociado do artista.

No anúncio, o meme vinha acompanhado do texto: "A possibilidade de atender de qualquer lugar e ter consultas com pacientes de todo o mundo deixa a gente igual o segundo Chico Buarque aí em cima."

As publicações foram retiradas do ar após o início da ação na Justiça.

A juíza Fernanda Rosado de Souza entendeu que a reparação pelo uso indevido da imagem é plenamente amparada pela Constituição. "São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação", ressaltou em sua decisão.

A magistrada frisou que o fato de a imagem ter sido utilizada outras vezes indevidamente não exime a empresa da responsabilidade. "O fato de a imagem do autor ter sido utilizada indevidamente, em outras oportunidades, por pessoas diversas e para os mais variados fins, não descaracteriza a conduta ilícita da ré", anotou.

A reportagem tenta contato com a empresa Valor Tecnologia. O espaço está aberto para manifestação.