Rio - A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) informou, nesta quinta-feira (30), que a alta acumulada de mais de 51% no preço do óleo diesel em 2021 torna a operação das empresas de ônibus insustentável, diante da maior crise econômica enfrentada pelo transporte público fluminense. A Federação alega que o novo reajuste pressiona ainda mais o setor, que vive o seu esgotamento financeiro devido ao aumento dos custos de operação nos últimos três anos, sem a compensação tarifária adequada, comprometendo a prestação de um serviço essencial à população.

De acordo com a Fetranspor, com a crescente oscilação do preço do combustível, o óleo diesel passa a ser o principal item no custo de operação das empresas de ônibus, representando agora 31% do total. O percentual é superior aos gastos realizados com salários dos rodoviários (25%) e encargos sociais (11%). Com a alta acumulada, a Federação argumenta que o impacto direto no custo das empresas de transporte é extremamente elevado e deve ser repassado, de forma imediata, para o cálculo da tarifa de transporte.

Para preservar o transporte público, a Fetranspor diz que é “imprescindível” que as autoridades públicas viabilizem uma tarifa social como forma de preservar o transporte coletivo e garantir o acesso dos passageiros ao sistema de ônibus, responsável por mais de 70% dos deslocamentos. A Federação ainda afirma que a alta do diesel neste patamar impossibilita a recuperação do setor de transporte público, que registra prejuízo de mais de mais de R$2 bilhões desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020.

"A crise já custou mais de 20 mil postos de trabalho do setor de transporte e levou à interrupção definitiva das atividades de 16 empresas operadoras, levando outras 13 e mais dois consórcios operacionais a pedidos de recuperação judicial", informou Fetranspor, que fez ainda um apelo para que as autoridades busquem uma solução para a situação do setor.

"Em caráter urgente, a Fetranspor faz um apelo ao governo federal, ao governador do estado e aos prefeitos dos municípios para que, de forma conjunta, busquem uma solução efetiva e permanente para o financiamento do transporte público, encontrando um novo modelo que não seja baseado apenas no passageiro pagante e que possa compensar as altas expressivas e sucessivas dos custos de operação, que podem comprometer a prestação do serviço público e afetar negativamente toda a população, em especial os mais vulneráveis."

Procurada, a Secretaria Municipal de Transportes do Rio (SMTR) afirmou que "reconhece que existe uma crise nacional nos sistemas de transporte público e está trabalhando para promover um novo modelo de gestão do sistema de transporte público que propicie maior segurança jurídica, transparência e qualidade do serviço." 

Para isso, a pasta vai lançar nos próximos dias, a licitação da bilhetagem digital no transporte público, que dará ao município o controle da arrecadação tarifária e o monitoramento da demanda de passageiros em todas as linhas, por meio dos dados de GPS instalados nos novos validadores. "A utilização de novas tecnologias possibilitará a otimização da rede de transporte", argumenta a pasta. 

Ainda segundo a SMTR, está previsto também para o primeiro trimestre do próximo ano, o lançamento do edital de licitação para operação e provisão de frota do BRT, já sob um modelo de concessão mais moderno e que garante maior segurança jurídica e financeira aos parceiros privados. "Não menos importante é a implementação de um novo modelo de remuneração, que apenas poderá ocorrer após a Prefeitura assumir a arrecadação tarifária por meio da bilhetagem eletrônica", completou a nota. 

Em nota, a Secretaria de Estado de Transportes disse que "busca alternativas com o objetivo de minimizar os impactos para a população, considerando que, atualmente, 65% das pessoas que usam o transporte coletivo na Região Metropolitana do Rio de Janeiro são transportadas por ônibus intermunicipais". A Setrans ressaltou que "os canais de comunicação e negociação com os operadores de transportes estão abertos" e que "são realizadas reuniões periódicas para atualização sobre os impactos da pandemia, as perdas de demanda, as questões operacionais, entre outros assuntos."