Rio - O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, lançaram, na manhã desta quarta-feira, o "Livres para Estudar", um programa de combate à pobreza menstrual e à evasão escolar de meninas nas escolas da rede municipal de ensino por falta de absorventes. A expectativa é que a iniciativa impacte cerca de 100 mil estudantes da rede municipal e que sejam distribuídos, gratuitamente, oito milhões de absorventes íntimos por ano para as adolescentes, meninos trans e pessoas não-binárias.

A distribuição vai começar a partir da próxima segunda-feira (18), quando terá início a nova fase do ensino presencial, em que 100% dos alunos poderão ir todos os dias para a escola.

O programa faz parte de uma política pública para diminuir o índice de evasão entre as alunas do Ensino Fundamental II, em média entre 11 e 14 anos. Segundo Ferreirinha, uma em cada quatro meninas, cerca de 43 mil alunas, já deixou de frequentar a escola por falta do item de higiene pessoal.

"Não pode ser normal que uma menina deixe de ir à escola simplesmente por não conseguir comprar um absorvente. O que estamos fazendo aqui é dar o mínimo, dar dignidade para nossas alunas estudarem decentemente e não largarem a escola. Aqui no Rio elas serão livres para estudar", disse Ferreirinha.

A secretária de Política e Proteção da Mulher, Joyce Trindade, afirmou que o acolhimento, a formação e a mobilização são pilares estratégicos desse programa, que também vai ajudar no desenvolvimento feminino para que as meninas cheguem ao Ensino Médio mais empoderadas.

"Essa parceria vai nos ajudar a não pensar apenas na questão da pobreza menstrual, mas também no autoconhecimento das adolescentes, desde o ensino básico. Vamos fazer rodas de conversa com os adolescentes e ações educacionais junto a professores e diretores para garantir às meninas, meninos trans e pessoas não-binárias o acesso a esse direito básico, que é o absorvente íntimo".

Eduardo Paes disse que uma parte da compra de absorventes realizada pela administração municipal já está em depósitos e deve ser distribuída para as escolas. Segundo o prefeito, jovens lideranças devem estimular o diálogo sobre a pobreza menstrual. 

"A escola é o espaço em que atingimos as pessoas que mais precisam. Temos que superar esses tabus, menstruação é algo normal, acontece com todas as mulheres. Defendemos a dignidade de gênero, temos que preservar e proteger as nossas meninas, esse é o objetivo da prefeitura. Vamos distribuir absorventes para todas as nossas meninas do segundo segmento da rede pública municipal, que é a maior da América Latina. Que alegria poder colocar o Rio mais uma vez na vanguarda", declarou.

O prefeito também se manifestou sobre a polêmica decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de vetar a distribuição gratuita de absorventes e de outros cuidados básicos de saúde menstrual pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.

"Quando eu vi o veto na semana passada, e eu não estou falando de política, de eleição, de partido A ou de partido B, ou de partido C. Mas a gente, como figuras públicas do Brasil, precisa se manifestar de forma mais enfática. E a gente faz isso. Quando está na oposição, nos compete gritar, já fui tantas vezes oposição. Mas, quando a gente é governo, a melhor resposta que a gente dá, é poder implementar uma política pública que é absolutamente viável", afirmou Paes ao portal G1.

O evento também contou com a presença da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que é uma das mais críticas à condução do governo federal na política para mulheres. As autoridades entregaram, simbolicamente, os primeiros pacotes de absorventes para representantes da direção da Escola Municipal Vicente Licinio Cardoso.

O "Livres para Estudar" conta com a parceria do Tribunal de Justiça, da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos grupos Girl Up e Elas na Escola. 

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) anunciou que também vai distribuir gratuitamente absorventes para as estudantes. Os kits de higiene serão entregues por meio da Pró-reitoria de Assistência e Políticas Estudantis, com a ajuda das unidades acadêmicas. Alunas da educação básica, da graduação e pós-graduação poderão receber.

"A Uerj vem desenvolvendo ações específicas para a solução de problemas que contribuam para o bem estar da coletividade e para o desenvolvimento econômico social", afirmou o reitor da universidade, Ricardo Lodi.

Em setembro, o governador Cláudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.404/21, que autoriza o Poder Executivo a distribuir gratuitamente absorventes nas escolas estaduais. Até o dia 20 de outubro, o Governo do Rio pretende transferir os recursos para viabilizar a compra dos itens. 

De acordo com o texto, a distribuição dos absorventes será realizada na secretaria ou coordenadoria das escolas e, preferencialmente, por um funcionária mulher. A direção da unidade escolar deverá colocar cartazes informando da disponibilidade dos kits higiênicos femininos em suas secretarias.

Neste domingo, em entrevista à imprensa no Guarujá (SP), onde passou o feriado prolongado, o presidente da República disse que se o veto for derrubado pelo Congresso, os recursos terão que sair das áreas da Saúde ou da Educação.

"Faltam meios até para o ‘auxílio-modess’, né? Se eu pudesse, eu assinaria, sancionaria. Não posso fazer demagogia no tocante a isso. Lamento quem tem dificuldade para comprar isso. Se o Congresso derrubar o veto, a gente vai tirar da saúde ou da educação. De um dos dois vai tirar e vai ser bem mais de R$ 100 milhões", declarou Bolsonaro.

"Espero que não falem que estou tirando da Saúde ou da Educação. Eu estou tirando para o 'auxílio-modess' ali, vamos assim dizer. Até porque, realmente, entendo a situação de dificuldade de muitas crianças e mulheres que vivem na linha da pobreza", continuou.

Como justificativa para o veto, Bolsonaro alegou que o texto do projeto não estabeleceu as fontes que o financiariam. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União.