Rio - A Secretaria de Estado de Saúde do Rio pretende utilizar um patamar mínimo de vacinação da população para autorizar a flexibilização do uso de máscaras nos municípios. A votação de um projeto de lei que altera o decreto estadual sobre o uso obrigatório máscaras está na ordem do dia da terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A informação foi confirmada pelo secretário Alexandre Chieppe durante entrevista coletiva no Palácio do Guanabara, nesta segunda-feira (25).

De acordo com o secretário, a Secretaria de Saúde pretende usar o percentual mínimo, entre 65% a 70% de vacinação da população nos municípios, para liberar o uso de máscaras em locais abertos. Enquanto a lei estadual não for modificada, as resoluções municipais não terão efeito legal.

"Enquanto essa lei não for modificada, decreto nenhum tem validade. Existe a previsão de um projeto de lei a ser votado nessa terça, que muda critérios para o uso de máscara. Havendo mudanças nessa lei, a secretaria imediatamente fará a alteração. Eu adianto que toda a discussão é sobre flexibilização do uso de máscaras em ambientes abertos. Não há previsão de flexibilização em ambientes fechados", esclareceu Chieppe.

"Vamos definir um patamar de vacinação único para os municípios, seja através da população geral, ou da população alvo (maiores de 12 anos, que podem tomar a vacina). Somente aqueles municípios que atingirem esse patamar poderão flexibilizar. Isso depende da modificação da lei", completou.