Rio - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, uma operação para apurar irregularidades em processo de contratação emergencial de serviços de engenharia para o prédio sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, no Centro do Rio. Chamada de "Clava Forte", a operação  teve mandados expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio e investiga contratos firmados no valor de R$ 20 milhões entre o MS e empresa sediada em Magé, na Baixada Fluminense.

De acordo com a PF, cerca de 20 agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais nas cidades do Rio de Janeiro, onde fica o prédio do MS, e em Magé, onde está a empresa.

A investigação dos contratos firmados para reforma do espaço tem como base parecer emitido pela Advocacia Geral da União (AGU), o qual apontou irregularidades no objeto alvo da contratação, que não seria, de fato, emergencial; nos valores pagos pelo serviço, os quais não estavam de acordo com requisitos legais em obras desta finalidade, além do sobrepreço. 

Segundo os dados levantados pela AGU, os contratos com dispensa de licitação atingiram valor aproximado de R$ 20 milhões, sem que a empresa selecionada, sediada em Magé, tivesse capacidade econômica e operacional para a realização das obras acordadas com o Ministério da Saúde. A advocacia também apurou que outra empresa, nas mesmas condições, sediada no mesmo município, fez uma proposta no valor de R$ 22 milhões.

Se comprovado o crime, os investigados poderão responder pelos crimes de contratação direta ilegal e frustração do caráter competitivo de licitação. As penas para os crimes podem chegar a 8 anos de prisão e multa.