Evento 'Diversidade em Debate'Seap / Divulgação
Publicado 29/10/2021 21:50
Rio - Os privados de liberdade do grupo LGBTQIA+ do Presídio Evaristo de Moraes, localizado em São Cristóvão, participaram, nesta sexta-feira, da roda de conversa "Diversidade em Debate". Ao todo, 80 internos e internas participaram da ação realizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por meio da subsecretaria de Gestão Operacional, da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI (Cofemci), e da direção da própria unidade prisional.
Durante o evento, foram realizadas apresentações das ações realizadas no acolhimento e tratamento da população LGBTQIA+ no sistema penitenciário do Rio de Janeiro, além de um debate sobre as propostas de articulação com as instituições presentes em ações a serem desenvolvidas para o público privado de liberdade.
Após as apresentações e debates, houve uma confraternização com a apresentação de uma banda de música da própria unidade prisional, entrega de doações (kit de higiene pessoal) e lanche para os presentes.
A coordenadora das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, Niete Moura, aponta como fator de extrema importância a garantia dos direitos básicos, no que diz respeito às suas especificidades, para o público LGBTQIA+ privado de liberdade.
"Todo o trabalho realizado na unidade está alinhado às normas nacionais e internacionais que norteiam o tratamento da população LGBTQIA+ em privação de liberdade. É bom lembrar que a SEAP-RJ se destaca no cenário nacional por ter em sua estrutura organizacional, uma coordenação exclusiva para o desenvolvimento da melhores práticas no cuidado integral a esta população", disse Niete.
Participaram da mesa solene do evento o assessor especial da SEAP, Moisés Bormac, representando o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Fernando Veloso; o subsecretário de Tratamento Penitenciário, Lúcio Flávio; o coordenador das Unidades Prisionais da Grande Rio, Marcos Gomes Rocha; a coordenadora das unidades prisionais femininas e cidadania LGBTI, Niete Moura; a subsecretária de Promoção, Defesa e Garantia de Direitos Humanos, Luciana Calaça; o diretor da Divisão de Apoio à Saúde e Cidadania LGBTI, Carlos Renato Alves Silva, além do diretor do presídio, José Afonso de Almeida.
O evento também contou com a participação de representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Secretaria de Estado da Saúde, da OAB-RJ, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos de Alagoas, além de várias coordenações da SEAP e membros de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
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