Publicado 30/10/2021 13:45 | Atualizado 30/10/2021 18:13
Rio - Sete dos nove postos fiscalizados neste sábado (30) pela Força-Tarefa pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor e o Procon Estadual, apresentaram alguma irregularidade. Segundo a pasta, oito postos foram fiscalizados em Campo Grande, e um na Barra da Tijuca, Zona Oeste da Capital. Somente em um posto, oito bicos de combustíveis foram lacrados. Ao todo 12 bicos foram interditados e os fiscais encontraram outros problemas como falha na exibição dos preços e produtos vencidos. A ação também contou com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e agentes da Fazenda Estadual (Sefaz).
Em Campo Grande, um posto teve oito bicos de combustíveis lacrados, dois deles reprovados no teste do galão de 20 litros. A verificação afere a quantidade de combustível entregue ao consumidor e informada no visor da bomba. Cinco dos bicos não passaram no teste de qualidade. Nesse mesmo posto, os fiscais notaram que o estabelecimento não possuía bandeira, mesmo com identificação de postos oficiais.
Em um outro posto, dois bicos foram lacrados pela qualidade da gasolina que chegava a ter 66% de etanol anidro, o que representa 39% acima do limite legal. Outros dois bicos foram lacrados em outros dois postos pois estavam com bomba baixa. Dois postos estavam comercializando produtos com data de validade vencida entre óleos e fluidos de freio.
Em um posto na Barra da Tijuca, havia irregularidades na exibição dos preços dos combustíveis, o que contraria o decreto da transparência, que estabelece a forma em que o valor do combustível e a incidência dos impostos são exibidos ao consumidor.
Segundo o Secretário Léo Vieira as fiscalizações serão permanentes para coibir as irregularidades que prejudicam o consumidor. Lembrou ainda que o consumidor deve exigir os seus direitos quando houver suspeita, solicitando o teste do galão de 20 litros para aferir a quantidade. Agentes da ANP coletaram material que serão levados para análise em laboratório.
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