Publicado 08/11/2021 07:00
Desde o ano passado os tomógrafos instalados em unidades de saúde do município do Rio têm gerado polêmicas, conforme O DIA revelou na época. Em março deste ano, por falta de pagamento, a empresa contratada para operação dos mesmos tomógrafos suspendeu os serviços de 12 dos 25 equipamentos que a rede municipal de Saúde possui. Sete meses depois, a situação ainda é problemática e algumas unidades ainda possuem um tomógrafo que não funciona. É o caso da UPA da Cidade de Deus, do Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, em Irajá, da Policlínica Rodolpho Rocco, em Del Castilho, e da Clínica da Família Adib Jatene, na Maré. De acordo com a Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Vereadores do Rio, as policlínicas de Bangu, Realengo, Campo Grande e o tomógrafo da Rocinha também estão com os equipamentos parados.
Na UPA da Cidade de Deus o tomógrafo está parado desde março. No Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, em Irajá, outro tomógrafo abandonado. Na Policlínica Rodolpho Rocco, em Del Castilho, segundo um paciente, a porta da sala onde fica o tomógrafo estava trancada com cadeado.
"Perguntei e me disseram apenas que não estava funcionando, sem muita explicação. Uma vizinha tentou atendimento e foi informada de o equipamento estava com defeito e que estava desmontado porque faltavam algumas peças", disse o paciente que não quis se identificar.
Na Clínica da Família Adib Jatene, na Maré, apesar do tomógrafo estar em perfeitas condições não está sendo utilizado. Segundo funcionários, nenhum exame tem sido agendado.
Segundo o secretário de Saúde Daniel Soranz, os contratos e compras dos equipamentos foram feitos sem nenhum planejamento. "Esses tomógrafos foram trazidos sem nenhum tipo de planejamento de instalação e também sem planejamento de manutenção e planejamento orçamentário para este ano. Recebemos esses tomógrafos com muitos problemas de instalação porque foram feitas emergencialmente e estão sob investigação da Secretaria de Integridade Pública".
Sobre o tomógrafo da UPA da Cidade de Deus Soranz disse que uma peça queimou. "É o caso de tem o maior problema. O equipamento ainda está na garantia e a peça será enviada pela empresa que instalou. Acredito que ainda no mês de novembro isso seja resolvido".
Na policlínica Rodolpho Rocco, em Del Castilho, o secretário garantiu que foi feita uma licitação para que o equipamento volte a funcionar a partir de 1 de novembro. Já na Clínica da Família, na Maré, Soranz afirmou que o atendimento está normal.
Ele disse ainda que o tomógrafo do Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, em Irajá, está funcionando mas, há poucos profissionais para operar as máquinas. "O tomógrafo funciona, mas tem poucos técnicos de tomografia. O Crivella (ex-prefeito) comprou os equipamentos sem abrir concurso ou processo seletivo para este hospital. Vamos abrir um novo convênio com uma Organização Social e abrir concurso no ano que vem".
Apesar de confirmar que haja problemas em algumas unidades, Daniel Soranz negou que os tomógrafos das unidades apontadas pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Vereadores do Rio não estejam em funcionamento.
O vereador Felipe Michel informou que pretende entrar na justiça pedindo o funcionamento imediato dos tomógrafos. "Isso é um verdadeiro descaso com a saúde pública. Esses tomógrafos deveriam estar servindo à população, que pagou por eles. Enquanto isso, a prefeitura segue anunciando obras de milhões para o futuro".
Equipamentos serão remanejados
Por estarem em áreas particulares, os tomógrafos que ficam nos estacionamentos da Igreja Universal do Reino de Deus, na Rocinha, e do shopping Via Rio Pavuna, na Pavuna, deverão ser remanejados no próximo ano.
"Só para remanejar o tomógrafo da Rocinha o custo estimado é de R$ 300 mil. Ele funciona, mas está em um terreno que não é público. Não temos previsão orçamentária para remanejar este ano. A antiga gestão deixou uma série de dívidas trabalhistas e com fornecedores e isso dificultou muito, ainda mais no meio de uma pandemia".
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde em 2020 foram feitas 263 mil tomografias na cidade do Rio e a previsão para este ano é de 326 mil exames desses. Ate outubro, já foram feitos 283 mil tomografias pela rede municipal de Saúde.
Contratos suspensos
Em 31 de março os 12 tomógrafos instalados em 2020 em unidades básicas de saúde da Prefeitura do Rio com o propósito de salvar vidas na pandemia deixaram de funcionar porque a empresa responsável pela operação dos equipamentos alegava atrasos de repasses pela prefeitura. Na época, com exclusividade ao DIA, a Secretaria municipal de Saúde (SMS) afirmava que não poderia renovar o contrato com a empresa devido a inconformidades no contrato emergencial realizado pela gestão passada, como ausência de cotação e de tomada de preços. Os contratos passariam por auditoria e qualquer pagamento só seria feito ao término desse processo.
Em abril, três desses equipamentos voltaram a funcionar sob operação de uma Organização Social (OS) e a prefeitura prometeu, na ocasião, que os outros nove também seriam reativados, mas nem todos voltaram a funcionar, o que só deve acontecer em 2021.
"O tomógrafo é um equipamento essencial, ultra necessário principalmente no último ano, na questão do tratamento de covid. Os tomógrafos são um problema antigo porque é preciso manutenção frequente e a administração pública não dá conta, sempre foi assim em qualquer gestão. O maior problema não são os tomógrafos em si, mas a falta de equipes para operarem os tomógrafos. A atual gestão rompeu contrato com a antiga terceirizada que operava os equipamentos e até hoje não contratou uma nova. Há um problema grave que precisa ser resolvido e já cobramos a Secretaria Municipal de Saúde", afirma o presidente da Comissão Permanente de Saúde, o vereador Paulo Pinheiro (PSOL).
Compra de equipamentos e insumos de saúde
Desde que assumiu a Prefeitura do Rio, em janeiro, Eduardo Paes investiga, por meio das Comissões de Investigação Preliminar, sobre a compra de equipamento e insumos de saúde. De acordo com a atual administração, foram gastos US$ 15.125.082,11 cerca de R$ 85.918.028,92.
Em análise preliminar, foi verificado que o formato inicialmente designado (pregão eletrônico) foi abandonado, e a licitação ocorreu na modalidade presencial. Para a Secretaria de Saúde não havia demanda de compra de equipamentos e insumos, além de haver indícios de fraudes nos processos de compra.
"Não havia necessidade de fazer esta compra, não tinha unidades para instalar os equipamentos e nem foi feito um planejamento de obra para fazer as instalações. Todas as unidades já tinham raio-x e foram comprados mais 90. Aparelhos de ultrassonografia foram comprados sem sondas específicas para realizar o exame na atenção básica. Foram comprados máquinas de diálise, sendo que este é um tratamento que a rede municipal nem oferece diretamente, ela contrata o serviço", enfatiza o secretário de Saúde Daniel Soranz.
A maior parte dos equipamentos como raio-X, tomógrafos, ecocardiogramas, aparelhos de esterilização, aparelhos de anestesia, máquinas de diálise, ventiladores mecânicos e mesas cirúrgicas nunca chegou aos hospitais, pois demandavam adequações estruturais de grande porte, jamais previstas. No caso dos aparelhos de diálise, muitos permanecem encaixotados desde a sua compra, em março de 2020, em depósitos ou nas unidades de saúde.
"Estes equipamentos foram comprados com parcelamento de cinco anos e o governo Crivella fez o pagamento de apenas duas parcelas. O processo de compra foi feito com dólar volátil, portanto os valores desses aparelhos cresceram absurdamente e a dívida cresceu absurdamente. Esse processo de compra ainda está em investigação pela Secretaria de Integridade Pública e pelos órgãos de controle", explicou Soranz.
Os custos de armazenagem desses equipamentos chegam a R$ 4.763.570. O secretário de Saúde afirmou que alguns aparelhos puderam ser instalados, outros estão em negociação para serem devolvidos.
"Algumas coisas que estavam com previsão de instalação e era possível de ser feito nós fizemos. Outros equipamentos estão em negociação com a empresa para que elas peguem o equipamento de volta, visto que a maioria deles não foram pagos"
Tomógrafo desmontadoDivulgação
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