Rio - A Prefeitura do Rio vai alugar 515 novos veículos para circular no BRT até 2023. O novo modelo de licitação para concessão do transporte foi apresentado nesta segunda-feira (8) no Palácio da Cidade, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. A reformulação separa as empresas que vão fornecer a frota de ônibus daquelas que vão operar efetivamente o sistema.

Serão 400 novos ônibus para os corredores já existentes e 515 novos veículos no total, incluindo os que servirão ao corredor Transbrasil, que tem obras em andamento. A partir do segundo semestre de 2022 começam a chegar 150 ônibus articuladospara os corredores Transolímpica e Transcarioca.

A previsão é de que empresas comecem a operar o sistema no segundo semestre de 2022. Atualmente, o BRT está sob a intervenção da Prefeitura. 

O Rio de Janeiro será a primeira cidade do país a aplicar esse formato que separa a operação da provisão da frota. A prefeitura aposta que a modalidade possibilitará uma melhora do serviço prestado à população, com mais veículos, menos lotação e intervalos menores entre os ônibus.

"Nós estamos dando uma solução definitiva para a operação adequada do sistema BRT. Esse novo modelo permite à futura concessão da operação uma garantia de um aporte importante ao sistema, com a prefeitura alugando os ônibus, tirando um custo dos operadores. Não tenho dúvida que, com esse novo sistema, vamos trazer mais dignidade e respeito à população que usa transporte público nessa cidade", disse o prefeito Eduardo Paes.

A secretária Maína Celidônio explicou que a licitação prevê cinco tipos de veículos diferentes que atendem especificidades de cada corredor. A avenida Cesário de Melo, no corredor Transoeste, vai receber exclusivamente ônibus elétricos, por exemplo. "Na Cesário de Melo, precisamos de veículos menores e em maior quantidade, para haver intervalo menor entre os carros. Decidimos por padrão elétrico porque é importante evoluir nesta questão", disse Maína durante coletiva de imprensa. 

Já a Transbrasil receberá os ônibus biarticulados de 28 metros. "Esse veículo só se justifica para um fluxo muito pesado", explicou a secretária.

Além dos modelos elétricos e biartiulados, haverá outros três tipos de articulados: de 18 metros, 21 metros e 23 metros.

A licitação para aquisição da nova frota será aberta até o fim de novembro. Uma audiência pública na Câmara Municipal do Rio está marcada para o dia 17 de dezembro. O município pagará mensalmente pela frota alugada durante a vigência do contrato.

Já a licitação para operação do sistema está prevista para janeiro de 2022.

Outra licitação do sistema que já está em fase mais avançada é a da bilhetagem eletrônica. No dia 7 de dezembro serão abertos os envelopes e o vencedor deve ser reconhecido na mesma semana. Até o fim deste ano a concessão da bilhetagem será realizada. Este processo é esperado pela Prefeitura para que finalmente seja aberta a chamada "caixa preta do Transporte", em que a prefeitura terá acesso afluxo de caixa e de passageiros do BRT.

Para ampliar a competitividade e atrair novos operadores, a secretaria anunciou que vai oferecer terrenos públicos para servirem de garagens aos competidores da licitação. A medida pretende diminuir a vantagem de empresas locais que já têm a estrutura. A secretária de Transportes Maína Celidônio acredita que competidores de fora do estado e até mesmo estrangeiros poderão participar da disputa.

As garagens oferecidas são nas seguintes localidades: Avenida Cesário de Melo, em Santa Cruz, e próximo à estação Magarça, em Guaratiba – ambos para atender o corredor Transoeste; na Ilha do Fundão, para veículos dos corredores Transcarioca, Transoeste Lote Zero (entre os terminais Alvorada e Jardim Oceânico) e Transbrasil, quando estiver em operação; e em Deodoro, para articulados e biarticulados dos corredores Transolímpica, Transcarioca, Transoeste Lote Zero e Transbrasil.

"A gente precisa urgentemente de uma nova frota. Os ônibus do BRT estão no limite da vida útil. A gente quer atrair concessionários que tenham muita saúde financeira para comprar essa frota e alugar para o município", disse durante a apresentação do novo modelo. Os concessionários responsáveis pela provisão da frota também deverão supervisionar a manutenção dos veículos pelos operadores do serviço.

Já a operação do BRT será realizada por três empresas diferentes. O município não quer que o sistema todo fique nas mãos de uma só concessionária para minimizar riscos. Caso uma empresa não possa atender bem a população, as demais poderão prestar o serviço em momentos de crise.

Outra mudança importante é o modelo de remuneração do concessionário que deixará de ser exclusivamente paga pelas tarifas dos passageiros. O Município vai pagar os custos dos quilômetros rodados e o dinheiro da passagem entrará como lucro para a empresa. A Prefeitura estima que esse gasto seja de R$150 milhões por ano.

O prefeito Eduardo Paes afirmou que é impossível que o sistema funcione bem sem subsídio. Ele cobrou que o Governo Federal apoie os municípios.

"É impossível fazer esse sistema funcionar sem subsídios por uma série de motivos. Nem que seja pelas crises que o país passa volta e meia", afirmou o prefeito. 

A secretária Maína Celidônio afirmou que a remuneração exclusivamente pela tarifa traz "efeitos perversos" como a superlotação.

"Hoje só a remuneração por passageiro pagante incentiva o concessionário a buscar a superlotação e competição com outras linhas por passageiros. Com o modelo de remuneração híbrido, com o custo por quilômetro, a gente estimula a ter mais ônibus circulando e melhora a qualidade do serviço para o usuário. E com isso vai aumentar quantidade de passageiros pagantes", explicou Maína.

Outra mudança é que haverá descontos na remuneração da empresa operadora do sistema, caso os padrões de qualidade não sejam atendidos. "Isso inverte a lógica de fiscalização pela multa, que é um processo demorado, e traz mais poder de controle à prefeitura", disse Maína.

Os novos ônibus contarão com novidades como piloto automático para distanciamento dos veículos à frente; limitador de velocidade por GPS; módulo de segurança e interface com condutor, que identificará se o motorista está falando no telefone ou fumando, por exemplo. As portas passarão a ser bloqueadas.

Estão habilitadas a participar da licitação empresas (brasileiras e estrangeiras) que tenham comprovada experiência técnica, como fabricantes, encarroçadoras, empresas de energia e gestores de ativos. A participação de consórcios é permitida e o critério de escolha será o menor preço. A locação será pelo período de cinco anos, renováveis por igual período.

Intervenção do BRT

O sistema BRT encontra-se sob intervenção da Prefeitura desde março deste ano. A frota operacional de 297 articulados tinha apenas 120 rodando. A frota atual é de cerca de 200 ônibus em operação, provocando constantes desfalques e se tornando necessário um reforço na operação do BRT com o aluguel de ônibus comuns para serviços eventuais nos horários de pico da manhã e da tarde.

Como parte das melhorias previstas para o BRT, a Prefeitura planeja reformular algumas das estações mais movimentadas, como Santa Cruz e Curral Falso – ambas em Santa Cruz, além de Pingo D´Água, Magarça e Mato Alto, em Guaratiba. Desde o início da intervenção do BRT, em março deste ano, a Prefeitura já recuperou 37 estações, das 46 que estavam fechadas. As outras nove vão ser reabertas até o fim deste ano. Há previsão ainda de implantação, até 2023, do Terminal Intermodal Gentileza, próximo ao Terminal Rodoviário Novo Rio que fará a ligação intermodal com o VLT, propiciando incremento na demanda dos dois sistemas e trazendo maior conforto aos usuários.