Rio- O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus a quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) afastados desde 2017 por denúncias de corrupção. José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, Aloysio Neves e José Maurício de Lima Nolasco querem voltar aos cargos no TCE.

A decisão favorável aos quatro conselheiros já era esperada, após a 2ª Turma do STF ter aprovado o pedido de Domingos Brazão, em outubro. Agora, os conselheiros aguardam a aprovação do documento no Superior Tribunal de Justiça para voltarem a seus postos. 

Em outubro, o STF, por decisão do ministro Nunes Marques, autorizou Domingos Brazão, também afastado por suspeita de fraude e corrupção, retomar suas funções como conselheiro do TCE-RJ. Mas Brazão ainda não pôde retornar ao cargo porque tem uma outra ação judicial em andamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Em março de 2017, os cinco conselheiros foram presos temporariamente na Operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio. Eles foram soltos, mas ficaram impedidos de voltar a seus cargos.