Dignidade é a palavra-chave no ambicioso programa de moradia que será lançado hoje pelo Governo do Estado do Rio, no Museu de Arte do Rio, na Praça Mauá. Com previsão de assistência técnica e melhoria das condições de habitabilidade e salubridade em casas de comunidades vulneráveis da capital e da Baixada Fluminense, o 'Na Régua - Arquitetura acessível, moradia digna' terá investimento de cerca de R$ 100 milhões e contemplará até dez mil famílias em 2022. 

O Fórum 'Moradia, retomar com dignidade' é uma realização dos jornais O DIA e Meia Hora, com apoio da Secretaria de Infraestrutura e Obras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Ele acontece hoje e será transmitido pelo YouTube e Facebook dos veículos. Além da presença do governador Cláudio Castro, o evento conta com autoridades e especialistas em arquitetura, engenharia, habitação e urbanização. 

Realizado por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (Seinfra), em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o projeto é uma das vertentes do CASA da GENTE, programa que construirá 50 mil casas nos próximos cinco anos e reformará 60 conjuntos habitacionais em um ano.

Reformas pontuais em casas de comunidades vulneráveis também estão na pauta. A primeira comunidade beneficiada será o Morro da Serrinha, em Madureira. "Um dos princípios do programa é o direito à terra e moradia adequada, priorizando famílias em vulnerabilidade socioambiental. Queremos subsidiar reforma, ampliação e recuperação de unidades habitacionais de famílias de baixa renda, principalmente daquelas que vivem em condições insalubres", ressaltou o governador Cláudio Castro.

O Na Régua também tem viés social. A Secretaria de Estado de Infraestrutura, em cooperação técnica com a Uerj, possibilitará a jovens egressos do sistema de cotas, além de alunos de graduação e pós-graduação, a chance de desenvolverem suas habilidades e competências. As atividades vão de censo nas comunidades à instalação de escritórios de arquitetura e engenharia de família. A Seinfra estima a elaboração de cerca de dez mil projetos de reformas, que terão o 'crivo' dos moradores das comunidades.

"É importante manter uma assessoria técnica ampla e permanente nesses locais, trabalhando com as famílias na definição das obras", explicou o secretário Max Lemos, da Seinfra.

Entre os critérios de priorização estão grupos que se encontram na faixa de vulnerabilidade extrema; chefiadas por mulheres; idosos; pessoas com deficiência; pessoas com doenças respiratórias crônicas ou de fácil disseminação.

 

Hoje, no auditório do M.A.R. Museu de Arte do Rio - Praça Mauá, 5. Das 10h às 17h.

Programação:

10h às 11h30 - Mesa 1: 'Lançamento na Régua'. participantes: Governador Claudio Castro; Secretário de Infraestrutura e Obras, Max Lemos; André Ceciliano, presidente da Alerj; André Braga - Presidente da Emop; Ângelo Monteiro, presidente da Cehab.

11h30 às 13h - Mesa 2: 'Arquitetura Acessível e Moradia Digna'. Com Allan Borges, subsecretário de Habitação do Estado; Sandra Kokudai - Coordenadora do Programa Direito à Habitação, Fundação de Direitos Humanos Bento Rubião; Preto Zezé, Presidente Nacional da Cufa; Emmily Leandro, conselheira CAU e integrante da CATHIS.

14h às 15h - Mesa 3: 'Direito à Cidade: A Produção Habitacional como Mecanismo de Inclusão. Com os subsecretário Allan Borges; Vicente Loureiro, arquiteto e urbanista; Rayne Ferreti Moraes, do ONU-Habitat para o Brasil; Whashington Fajardo, secretário municipal de Planejamento Urbano e presidente do Instituto Pereira Passos; Luiz Madeira, da Fiocruz Mata Atlântica.

15h às 16h - Mesa 4: 'Metodologia Participativa e Produção de Conhecimento: Fortalecimento do Trabalho Social na Habitação'. Com Verônica dos Santos, superintendente do Trabalho Social da Subsecretaria de Habitação; Rafael Gonçalves, advogado, historiador e professor da PUC-Rio; Camila Moradia, liderança da comissão de Luta por Moradia no Complexo do Alemão.

16h às 17h - Mesa 5: 'Acesso à Terra e Moradia: Estratégias e Desafios para a Regularização Fundiária'. Com Marcus Alcino, desembargador do TJ; Arícia Fernandes Correia, professora da Faculdade de Direito da Uerj e Procuradora; Gerônimo Leitão, professor do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF; Rafael Motta, doutorando em Direito da Cidade pela Uerj.