Um projeto de lei foi aprovado na Alerj para promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura. A ideia é implantar um Complexo Pesqueiro no estado do Rio de Janeiro e alavancar a atividade, a economia e gerar emprego. 

“Desde a desativação do terminal pesqueiro da Praça XV, em 1992, a atividade pesqueira ficou abandonada. O Estado do Rio de Janeiro dispõe de um grande potencial pesqueiro, já ocupou o primeiro lugar na produção referente à pesca extrativa marinha brasileira, hoje encontra-se em quarto lugar, atrás de Santa Catarina, Pará e Bahia", afirma o deputado estadual Ronaldo Anquieta, autor da lei.

Segundo o projeto de lei, a falta de terminal pesqueiro deixa de gerar renda para o estado e beneficia embarcações de fora. "A ausência de um complexo que comporte embarcações médias e grandes, abre espaço para que embarcações vindas de outras localidades levem para fora do estado o pescado para ser beneficiado em outras regiões, deixando assim, de gerar emprego e renda no estado", 

De acordo com o projeto, o Complexo Pesqueiro terá como finalidade atender às demandas do setor no estado, às atividades de movimentação e armazenagem de pescado e de mercadorias relacionadas à pesca e a diminuição da distância entre a matéria-prima e o mercado consumidor final. A estrutura física deverá ser construída e aparelhada para atender às necessidades das atividades de movimentação e armazenagem de pescado e de mercadorias relacionadas à pesca.

O projeto já foi aprovado pelos deputados e seguiu para ser sancionado pelo governador Claudio Castro.