Rio - Secretários municipais e estaduais de Educação da cidade do Rio, de São Paulo, Fortaleza e do estado do Rio Grande do Norte assinaram uma carta pedindo o início imediato da imunização de crianças de 5 a 11 anos durante o recesso escolar. Também assinam o documento os chefes da pasta de Educação de Petrópolis, Rio Bonito, Paracambi, Niterói, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Bom Jardim e Nova Iguaçu. A carta foi enviada ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta quarta-feira (29).

Na última segunda-feira (27), o Ministério da Saúde informou que a vacinação poderá começar em janeiro, mas sem precisar uma data ou divulgar plano para início da vacinação. 

“Já existe a aprovação da Anvisa e todo o amparo científico para início da vacinação. Não podemos perder mais tempo e muito menos vidas por atrasos na vacinação”, declarou o Secretário de Educação do Rio, Renan Ferreirinha.

Representantes da educação defendem que as férias escolares são um momento estratégico para a vacinação das crianças. “O Brasil não pode desperdiçar o momento único das férias escolares para conduzir uma vacinação eficaz e segura para as crianças. É isto que permitirá um retorno do ano letivo com o máximo de proteção no ambiente escolar em 2022”, diz a carta.

Em um trecho do documento, os secretários citam a aprovação da Anvisa da vacina da Pfizer como imunizante pediátrico e destacam que as mortes a partir deste momento passam a ser evitáveis. Os secretários também dizem que a postura do ministro "descredibiliza" a autoridade da agência reguladora e autoridades médicas que "analisaram o tema a fundo e debateram entre seus membros para emitirem seus pareceres favoráveis à vacinação", alega.

Daniele Barbara do Nascimento é moradora do bairro de Vila Isabel, na Zona Norte do Rio. Com três filhos em idade escolar, ela diz que está apreensiva com a falta de proteção dos dois mais novos, de 5 e 10 anos, que ainda não foram imunizados contra covid.

“Infelizmente, ainda me preocupa muito. Seguimos aqui em casa com muitas restrições. As crianças estão de férias e optamos por deixá-las em casa por segurança. Eles pedem para ir à praia, mas ainda tenho muito medo”, comentou Daniele à secretaria de educação do Rio.

A Fiocruz divulgou nesta terça-feira (28) uma nota técnica que ressalta a importância da vacinação contra a covid-19 em crianças. O documento destaca que a imunização da faixa etária entre 5 anos e 11 anos vai colaborar com a redução de formas graves e óbitos pela doença, além de ser capaz de reduzir a transmissão do vírus. A publicação ainda destaca que a vacina será importante para definir estratégias para o retorno presencial das atividades escolares.

"(...) embora crianças adoeçam menos por covid-19 e menos frequentemente desenvolvam formas graves da doença, elas transmitem o vírus na comunidade escolar e também fora dela”, diz a nota.

Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde
Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes

Nos dirigimos à Vossa Excelência para fazer um apelo ao início imediato da aquisição e distribuição de vacinas para a imunização contra a Covid-19 destinada às crianças de 5 a 11 anos de idade.

A pandemia da Covid-19 provocou danos à educação das crianças em todo o Brasil. Isso sem falar nos prejuízos socioemocionais. Nós, secretários de educação, não nos furtamos de estabelecer protocolos, oferecer máscaras, álcool em gel, demais equipamentos de proteção individual e de adotar medidas visando a segurança no ambiente escolar. Diversas secretarias de educação fizeram a sua parte para o retorno seguro das aulas presenciais, utilizando todos os recursos disponíveis. E agora, há uma vacina aprovada à disposição.

A aprovação pela Anvisa da vacina Comirnaty pediátrica, fabricada pela Pfizer/BioNTech, estabelece um novo cenário para a pandemia no país. Ter esta vacina disponível e não utilizá-la imediatamente, faz com que cada morte por falta de vacina passe a ser contabilizada como evitável. Além disso, não podemos mais perder tempo na Educação. É o futuro das nossas crianças que está em jogo.

Não é a primeira vez que o Ministério da Saúde, sob sua gestão, atrapalha a vacinação de menores de idade:

•Na Nota Técnica Nº 40/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS o Ministério da Saúde retirou a população de 12 a 17 anos sem comorbidade da lista de pessoas a serem vacinadas com o imunizante da Pfizer a partir de 15 de setembro.
•Na Nota Informativa Nº 1/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS o Ministério da Saúde “revisou a recomendação para imunização contra Covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos, restringindo o seu emprego somente aos adolescentes de 12 a 17 anos que apresentem deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade, apesar da autorização pela Anvisa do uso da Vacina Cominarty (Pfizer/Biontech).”

A sua afirmação de que será feito “um procedimento administrativo para avaliar a decisão da Anvisa” é completamente inoportuna, uma vez que tal avaliação é prerrogativa da Agência, a qual dispõe dos recursos adequados para a análise. Inclusive, esta é a primeira vez que o Ministério da Saúde inventa esta medida redundante, pois seria uma espécie de “análise da análise”, o que nunca ocorreu após aprovação da Anvisa das outras vacinas contra a Covid-19. Portanto, não é admissível que se estabeleçam medidas meramente protelatórias sob a sua falsa justificativa de uma “análise aprofundada” para incluir esta vacina para as crianças no Programa Nacional de Imunizações (PNI). É triste (re)viver isso após mais de 600 mil mortes decorrentes da Covid-19 e de tanto tempo de escolas fechadas ou limitadas no seu funcionamento pleno devido à pandemia.

Além da Anvisa, esta vacina conta com a aprovação das sociedades brasileiras de Imunizações (SBIm), Pediatria (SBP), Infectologia (SBI), Pneumologia e Tisiologia (SBPT) entre outras entidades. Diante desse amplo respaldo e unidade científica, sua decisão de ignorar todas estas entidades ao optar por realizar consulta e audiência pública, torna-se completamente contraditória e desnecessária. Sua postura descredibiliza a agência reguladora e as sociedades médicas brasileiras, as quais analisaram o tema a fundo e debateram entre seus membros para emitirem seus pareceres favoráveis à vacinação.

Não há mais o que debater ou discutir neste momento. A consulta e a audiência pública só possuem um resultado: uma cortina de fumaça para gerar mais desinformação e, divisão na sociedade e entre os entes subnacionais e o Ministério da Saúde como já demonstrado pela crítica de diversas autoridades estaduais e municipais declarando que não irão seguir as propostas do Ministério da Saúde de dificultar o processo de vacinação com a exigência de “prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis mediante assinatura de termo de assentimento”.

Enquanto o Ministério da Saúde cria dificuldades, agências regulatórias e de saúde pública do Canadá, Estados Unidos, União Europeia, Israel, dentre outras, já aprovaram o uso da vacina pediátrica da Pfizer/BioNTech, nos moldes da aprovação feita pela Anvisa. Diante disso, é notório que o Ministério da Saúde está indo na contramão do mundo. Este posicionamento não possui amparo científico. Não há qualquer razão para atrasar a vacinação de crianças.

Diante de todos estes fatores, o Ministério da Saúde parece atuar contra o funcionamento desejável das salas de aula no próximo ano, em nome de atender caprichos irracionais que só atrapalham o curso regular da vacinação.

O Brasil não pode desperdiçar o momento único das férias escolares para conduzir uma vacinação eficaz e segura para as crianças. É isto que permitirá um retorno do ano letivo com o máximo de proteção no ambiente escolar em 2022.

Com nossos cumprimentos, reforçamos o apelo pela suspensão urgente da sua decisão de estabelecer medidas que postergam a vacinação; pela incorporação da vacina Pfizer-BioNtech COVID-19 (Comirnaty) para crianças de 5 a 11 anos de idade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 ; e pela imediata aquisição e distribuição deste imunizante para que os estados e municípios brasileiros possam vacinar nossas crianças.

Cordialmente,

RENAN FERREIRINHA
Secretário Municipal de Educação do Rio de Janeiro

ROSSIELI SOARES
Secretário de Estado de Educação de São Paulo

GETÚLIO MARQUES
Secretário de Estado de Educação do Rio Grande do Norte

DALILA SALDANHA
Secretária Municipal de Educação de Fortaleza

VINICIUS WU
Secretário Municipal de Educação de Niterói

CAIO CALLEGARI
Secretário Adjunto Municipal de Educação de Mogi das Cruzes

ADALMIR CARDOSO
Secretário Municipal de Educação de Rio Bonito

ELICÉIA SILVEIRA
Secretáriola Municipal de Educação de Cabo Frio

MARIANO CARVALHO ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação de Paracambi

ZILDA VARGAS
Secretária Municipal de Educação de Queimados

ADRIANA DE PAULA
Secretária Municipal de Educação de Petrópolis

ELIAS VALADÃO DA MOTA
Secretário Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia

JONAS MORAES
Secretário Municipal de Educação de Bom Jardim

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA
Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu