Ofensas a bens e símbolos religiosos serão punidos no Rio
Eduardo Paes sancionou a norma parcialmente nesta terça-feira (18)
Por O Dia
Eduardo Paes sancionou parcialmente, nesta terça-feira (18), uma lei que institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos
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A norma determina que os infratores deverão participar de um curso de tolerância religiosa, promovido pelo Conselho Municipal da Liberdade Religiosa
Foto: Paróquia N Sra. Aparecida Guapimirim - Redes Sociais
Caso ocorra reincidência, eles ainda terão que arcar com uma multa no valor de R$ 2 mil reais
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Esse valor irá custear programas e campanhas contra a intolerância religiosa promovidas pelo conselho
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O objetivo do decreto é proporcionar aprendizado àqueles que cometem os crimes, além de puni-los pelo ato
AFP
Um dos autores da lei, o vereador Átila A. Nunes (PSD) classificou as práticas discriminatórias como "incompatíveis com o caráter pluralista e democrático da sociedade brasileira"
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O prefeito vetou dois incisos que determinavam o impedimento de contratação pública, retratação, e reparação civil aos templos ou terreiros religiosos pelo dano causado pelo criminoso
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Os vetos ainda podem ser derrubados em nova votação na Câmara Municipal