Com a flexibilização do comércio na Baixada Fluminense, as prefeituras da região decretaram exigências para os estabelecimentos abrirem as portas, mas nem todos estão cumprindo com o determinado. Como desde o início da pandemia alguns canais foram disponibilizados para a população fazer denúncias relacionadas à covid-19, e continuarão funcionando durante a reabertura, caberá aos municípios seguir com a fiscalização das lojas.
O município da Baixada que mais contabilizou denúncias nos últimos três meses foi Nova Iguaçu: 5.629. Segundo a Prefeitura, a maior parte dos contatos pelos canais foram referentes a aglomerações (3.365), seguido por estabelecimentos funcionando irregularmente (1.793), além de 471 denúncias sem ligação com a fiscalização da Secretaria municipal de Segurança Pública (SEMSEG).
Mesmo com a abertura parcial do comércio, os canais de denúncia continuarão funcionando. "A fiscalização terá continuidade. No caso de retomada total do comércio, o serviço voltará à atividade de fiscalização de ambulantes, ocupação irregular de solo público e aglomerações. No momento, a SEMSEG está fiscalizando lojas e evitando aglomerações".
Em Magé, a Secretaria de Ordem Pública recebe, pelos canais disponíveis, cerca de 100 denúncias por dia relacionadas à covid-19, sendo que esse número pode até dobrar nos fins de semana. Recentemente, um festival de pipas com aglomeração foi interrompido com a ajuda da PM. A Prefeitura do município garantiu estar realizando fiscalizações:
"Apesar da grande demanda, as denúncias são atendidas. No primeiro momento, o proprietário do comércio aberto recebe um notificação. Diante da reincidência várias lojas foram interditadas. O não cumprimento do isolamento social tem sido o maior problema nesses quase três meses de quarentena".
Primeira cidade a flexibilizar as medidas de isolamento no último dia 25, Duque de Caxias chegou a intimar mais de 200 estabelecimentos e centros de comércio. Entretanto, não divulgou quantas denúncias recebeu nos últimos meses, mas afirmou que "as ações educativas, de conscientização da população e de fiscalização são feitas diariamente nos quatro distritos."
MAIS DE TRÊS MIL
Outra cidade que recebeu alta procura de chamados foi São João de Meriti, que afirmou ter registrado nos últimos 90 dias 3.800 denúncias. Guapimirim também disse ter ultrapassado as três mil, muitas delas acusando festivais de pipas na cidade. Em um desses eventos, segundo a Prefeitura, foram dispersadas mais de 200 pessoas no Parque de Exposições, no bairro Cotia, com a ajuda de policiais.
Guapimirim prometeu ampliar as esquipes de fiscalização com a retomada do comércio. "Até agora, não tivemos problemas, os comerciantes têm respeitado as regras estabelecidas", garantiu o secretário de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Leonardo Rodrigues Neves.
MENOS REGISTROS
Por outro lado, algumas cidades tiveram poucas denúncias até o momento. Queimados registrou aproximadamente 30 e Paracambi, 19. Já Belford Roxo disse que as ligações são basicamente sobre estabelecimentos que não respeitam as medidas restritivas e que mais de 70 bares e outros tipos de comércio não essenciais foram interditados.
Mesquita contabilizou 114 denúncias entre março e junho — sendo a maioria (93) pelo aplicativo Colab — e, com a abertura do comércio, a fiscalização agora passará a ser "garantir que o público tenha acesso a álcool em gel nos estabelecimentos, a utilização de máscaras pelos funcionários e o distanciamento necessário para evitar aglomerações".
(21) 96756-7929.
