Os supermercados estão entre os principais alvos de denúncias encaminhadas ao Procon Municipal de Nilópolis, autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, desde o início da pandemia.
De acordo com o superintendente do Procon Municipal, Doutor Luis Fabiano, operações de fiscalização vêm sendo realizadas em diversos estabelecimentos para apurar o aumento abusivo de preços nos supermercados e na cadeia de distribuidores e produção por descumprimento da Lei Estadual 8.769/2020.
Ela veda a majoração, sem justa causa, do preço de produtos ou serviços, durante o período em que estiver em vigor o Plano de Contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde.
"Identificamos que a alta passava a ser generalizada, diferenciando-se dos casos que investigamos e que estavam ligados aos aumentos do frete. Agora, os aumentos estão diretamente ligados à linha produtiva. Produtos aumentam desde o fornecimento na origem e isso provoca inflação na prateleira em momento sensível de nossa sociedade", diz Luis Fabiano.
Ele explica ainda que, em todos os supermercados vistoriados, não foram constatados indícios de irregularidades: "As notas fiscais de entrada dos produtos vieram em consonância com o preço de prateleira, não justificando autuação por prática desleal com o consumidor. O problema vai além. Novamente o grupo dos Procons do Rio de Janeiro foi consultado e o fenômeno era generalizado. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) foi notificada e imediatamente passou a investigar".
"A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) foi avisada e se posicionou, culpando a alta do dólar e o aumento no consumo, provocando desequilíbrio na produção, já que a oferta de exportações se tornou mais atrativa e países asiáticos passaram a comprar o produto nacional desequilibrando o princípio de oferta/demanda, ocasionando a alta de preços no mercado interno", esclarece.
Ainda de acordo com o superintendente, o Procon Nilópolis segue monitorando e visitando os supermercados para averiguar as denúncias. O atendimento presencial no local está suspenso desde março e sem previsão de retorno. As reclamações e denúncias devem ser feitas pelo e-mail: procon@nilopolis.rj.gov.br.
