Rio - A pandemia ainda não foi vencida e pode continuar produzindo vítimas nos próximos meses — mas a cada dia cresce sensação de que tudo já voltou ao normal. Os dados são, de fato, animadores. O avanço da vacinação levou à queda da taxa de transmissão e, com isso, reduziu a pressão sobre o sistema de saúde. A ocupação dos leitos destinados ao tratamento da Covid-19 no Rio de Janeiro, de acordo com o secretário de saúde do município, Daniel Soranz, é de apenas 2%. É o nível mais baixo desde o início do ano passado.

Na quarta-feira passada, o prefeito Eduardo Paes assinou um decreto que acaba com a exigência do uso de máscaras em espaços abertos do Rio de Janeiro. Se a pessoa quiser continuar usando a proteção ao ar livre, tudo bem. Mas se preferir dispensar o acessório, pode. As boates e pistas de dança já podem reabrir com 50% da capacidade. Os estádios de futebol já podem receber 100% do público, desde que todos estejam vacinados. Na quinta-feira, com o mesmo objetivo, o governador Cláudio Castro sancionou uma lei com medidas de abrandamento das restrições válidas para todo o estado.

Tudo isso é alentador e cada decisão tomada pelas autoridades no sentido de reduzir ou de flexibilizar as medidas de proteção contra a Covid-19 adotadas no calor da pandemia deve ser recebida com uma mistura de alegria e alívio. A pergunta, no entanto, é: será que a volta aos hábitos antigos e o retorno das aglomerações são suficientes para se dizer que tudo voltou ao normal? Sinceramente, não.
As medidas recentes são necessárias, porém, insuficientes. Os estragos causados pela pandemia foram tantos e as fraturas que ela provocou foram tão profundas que nem o fim de toda e qualquer medida de restrição adotada de 2020 para cá será suficiente para restaurar a normalidade.
Isso mesmo. A normalidade só voltará no dia em que os empregos que desapareceram voltarem a ser oferecidos e as empresas que conseguiram sobreviver à pandemia. Para que isso aconteça, será preciso mais do que autorizá-las a reabrir as portas e dispensar o uso de máscaras pelos colaboradores.

É PRECISO REINAUGURAR

A preocupação desta coluna com o impacto e as consequências da pandemia sobre a economia e sobre os negócios, bem como com a volta à normalidade, não é recente. O artigo publicado aqui, na edição de 7 de junho de 2020, trazia o mesmo título deste texto. Ele afirmava que só será possível “superar as dificuldades econômicas que a pandemia nos trouxe se passarmos a olhar a questão social de uma forma diferente da que, como sociedade, a encaramos até agora”.

O mesmo texto se referia à retomada da atividade com uma proposta que não perdeu a atualidade desde então: “Reabrir não será suficiente. Será preciso, mais do que isso, reinaugurar nossos negócios sobre um novo alicerce”. É hora de voltar a pensar nesse conceito. Se essa providência já era vista como necessária mais de um ano atrás, quando ainda não se tinha noção do tamanho do estrago, a construção de uma nova base para os negócios se tornou essencial depois que os efeitos da pandemia sobre os negócios se tornaram mais claros.

Tudo bem. A essa altura do campeonato já está mais do que claro que muitos dos negócios que havia antes da pandemia não poderão sequer ser reinaugurados — simplesmente porque, assim como mais de 605 mil brasileiros, não resistiram e sucumbiram diante das dificuldades. Mas, ao contrário das pessoas que perderam a vida, eles poderão dar origem a novos negócios.

Sem a intenção de ignorar as dificuldades de qualquer reinício, essa reconstrução pode, no limite, até ser vista como uma oportunidade de vermos o lugar das empresas que faliram durante a pandemia ser ocupado por organizações mais modernas e mais adequadas aos novos tempos. Para isso, no entanto, é preciso mais do que a vontade, a intenção ou até mesmo a capacidade de investimento do empresário. É preciso discutir em que ambiente elas funcionarão.

A HORA DA CIÊNCIA

Algumas perguntas devem ser feitas para aquecer esse debate. A primeira delas é: será que as empresas, sobretudo as de pequeno e médio portes, conseguem voltar a funcionar com as mesmas exigências que suportavam antes da pandemia? Uma outra: será que o investidor estrangeiro — que dispõe dos recursos de que o país necessita para financiar a volta ao desenvolvimento — está disposto a abrir negócios sob as exigências atualmente impostas pela legislação brasileira?

Há outras perguntas na mesma direção, mas as respostas para essas duas é a mesma: não. Para a reconstrução da economia é preciso, como já foi dito aqui mais de uma vez, que a economia ressurja sob condições de funcionamento mais amigáveis do que aquelas que existiam antes. E que todos — as autoridades dos três poderes, os empresários e a sociedade — consigam chegar a um acordo sobre um modelo de funcionamento que, ao contrário do que sempre existiu, não se transforme num fardo a mais para quem já enfrenta tantas dificuldades.

É bom insistir nesse ponto: exigir que os negócios que pereceram na pandemia reabram sob as mesmas exigências e condições de funcionamento que sempre vigoraram no país é o mesmo que condená-las à morte. É preciso buscar uma solução e, para encontrá-la, será necessário se apoiar em uma das palavras mais mencionadas e menos postas em prática do ano passado para cá: ciência.

Uma das definições mais felizes da utilidade da ciência não está nos tratados acadêmicos, mas numa fala do personagem principal na peça 'A Vida de Galileu', do britânico Bertolt Brecht. “Eu sustento que a única finalidade da ciência está em aliviar a canseira da existência humana”, diz o personagem Galileu Galilei a seu discípulo Andrea Sarti. O sentido dessa citação é óbvio: o melhor que a ciência pode fazer pela sociedade neste momento é tornar mais fácil e rápida a saída da crise gerada pela pandemia.

RESULTADO DESASTROSO

A ciência, ao contrário do que pareceu em muitos momentos durante a pandemia, é muito mais do que produzir vacinas e adotar medidas que previnam a disseminação de doenças contagiosas. É hora de por a ciência jurídica, a ciência econômica, a ciência administrativa e daí por diante para trabalhar em benefício da reconstrução dos negócios — sabendo que, se forem mantidas as mesmas exigências fiscais, trabalhistas e burocráticas que existem atualmente, o resultado será desastroso.

É preciso abrir uma discussão séria e profunda, em que todos os setores do estado e da sociedade se mostrem dispostos a abrir mão de alguma coisa agora para que todos possam ganhar um pouco mais daqui a alguns anos. É preciso criar um arcabouço jurídico que dê às empresas e às pessoas a segurança jurídica necessária para trabalhar e gerar benefícios para toda a sociedade.

É preciso, por fim, evitar a tentação populista de transformar a ajuda emergencial que foi necessária no auge da pandemia em programas permanentes que, no final das contas, significarão apenas o aumento da sobrecarga fiscal sobre as empresas. Que, sufocadas por impostos acima de sua capacidade, não conseguirão contribuir para o melhor e mais eficiente programa social que se conhece: a oferta generosa de empregos.