Em Alcântara, diversos estabelecimentos em atividade foram fechados pelos fiscais - Divulgação / Prefeitura de São Gonçalo
Em Alcântara, diversos estabelecimentos em atividade foram fechados pelos fiscaisDivulgação / Prefeitura de São Gonçalo
Por O Dia
São Gonçalo - A Prefeitura fiscalizou na terça-feira, em diferentes pontos da cidade, o cumprimento do decreto 114/2020 - que determina o isolamento social rígido, com fechamento total de todos os estabelecimentos não essenciais. Agentes da Subsecretaria de Posturas atuaram com foco nos bairros Centro e Alcântara, por possuírem maior concentração de comércios. Em Alcântara, diversos estabelecimentos foram surpreendidos abertos, principalmente nas ruas Yolanda Saad Abuzaid e Nestor Pinto Alves, sendo fechados pelos fiscais, incluindo bares e um curso de informática, entre outros. No Centro, os agentes desmontaram uma lona para comércio ambulante, que ocupava boa parte da Avenida 18 do Forte, e os produtos dela recolhidos foram destinados ao Abrigo Cristo Redentor.
"As medidas têm como objetivo resguardar a vida dos gonçalenses e conter a propagação do novo coronavírus em São Gonçalo. O decreto pode ser prorrogado caso não ocorra a diminuição do número de casos confirmados até o dia 14 de maio, quando a situação será analisada pela Secretaria de Saúde novamente", explicou o prefeito José Luiz Nanci. A operação está sendo realizada pela Guarda Municipal, Defesa Civil, Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Vigilância Sanitária e Subsecretaria de Fiscalização de Posturas em conjunto.
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Somente serviços considerados essenciais podem funcionar. São eles: farmácias, pet shops, supermercados, mercados, centros de abastecimento de alimentos, padarias, postos de combustíveis, restaurantes e lanchonetes (os dois últimos apenas para entregas em domicílio). Os dois primeiros deverão funcionar somente para entrega e retirada de produtos, vedada a permanência continuada ou aglomeração de pessoas no local. Todos os estabelecimentos deverão atentar para a necessidade de afastamento entre os presentes, com a distância mínima de um metro e meio, bem como para outras normas, como higienização frequente do piso e equipamentos. Permanece autorizado o delivery de refeições e lanches por meio de aplicativos ou entrega direta. Fica mantido o uso obrigatório de máscaras faciais para todos os trabalhadores vinculados aos estabelecimentos autorizados a funcionar, assim como os clientes que nela adentrarem. O estabelecimento também fica obrigado a disponibilizar, aos funcionários e clientes, álcool gel 70% em locais visíveis.
Motoristas de transporte público, bem como motociclistas que prestam serviço de entrega, também devem utilizar máscara. Desta forma, fica proibido o ingresso do cidadão sem máscara facial em qualquer estabelecimento comercial, onde o proprietário ou gerente deverá impedir a entrada no local de quem descumprir a medida ou oferecer, a seu critério, máscara facial vendida ou gratuita ao consumidor não esteja munido do respectivo equipamento de proteção. Nos casos de urgência e emergência, as medidas de restrição não se aplicam aos serviços de saúde, como clínicas médicas, odontológicas, de vacinação, fisioterapia, laboratórios de exames clínicos e de imagem. O descumprimento das medidas sujeitará o infrator à responsabilização cível, administrativa e criminal. Poderão ser aplicadas sanções de apreensão, interdição e suspensão das atividades, inclusive cassação do alvará de funcionamento até o fim da pandemia, na forma da legislação sanitária, fazendária e de posturas.