Prazo pode ser revisto a qualquer momento - Arquivo
Prazo pode ser revisto a qualquer momentoArquivo
Por O Dia
SÃO GONÇALO - A Prefeitura decidiu manter suspensas as aulas escolares até o dia 31 de outubro. O decreto foi publicado na quinta-feira (01º), no Diário Oficial do município, e abrange todas as unidades de ensino na cidade, tanto públicas quanto particulares. O documento ressalta que este prazo pode ser revisto a qualquer momento. Neste período, as unidades de ensino municipais deverão manter seu funcionamento administrativo com atendimento ao público das 9h às 14h.
A medida, de forma excepcional, tem o único objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Segundo o decreto, é preciso considerar a necessidade de proteção à saúde de alunos, professores e demais servidores. A redação lembra ainda que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco da doença e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma dos artigos 196 e 197 da Constituição da República.