Publicado 01/09/2021 08:00
SÃO GONÇALO - A Procuradoria Geral do Município, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), retoma nesta quarta-feira (1º) as atividades do Programa Justiça Itinerante. A ação que tem por objetivo atender a população gonçalense com dificuldades de acesso ao Poder Judiciário. Também com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, serão oferecidos serviços como a inscrição no CadÚnico e atendimentos relacionados à Proteção Social Básica e Especial e à Promoção de Políticas para Mulheres, entre outros.
O ônibus do TJ ficará na cidade durante todo o mês de setembro, funcionando sempre às quartas-feiras, das 9h às 13h (exceto feriados). O atendimento será realizado no Colégio Municipal Estephânia de Carvalho, que fica na Avenida Bispo Dom João da Mata s/nº, no Laranjal. Todos os serviços são gratuitos.
A Justiça Itinerante surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional, no qual os juízes e membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos. O programa oferece serviços como: buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente; promover a regulamentação documental dos cidadãos; integrar os juízes às comunidades, promovendo uma mudança de relacionamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário; modernizar a prestação jurisdicional, afastando os rituais formais ultrapassados e com ênfase na celeridade do processamento; e expandir as ações afirmativas e de responsabilidade social que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, entre outros.
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