O Decreto 2016 dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Saquarema, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
De acordo com o texto publicado em edição extra do Diário Oficial neste sábado, ficam prorrogadas até o dia 07 de junho de 2020 todas as medidas e restrições excepcionalmente decretadas pelo Poder Público Municipal para prevenção e enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19) no Município de Saquarema. Além disso, o Decreto determina que a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, realize estudos técnicos, científicos e demais estratégias em saúde, para avaliar e justificar eventual flexibilização das medidas de enfrentamento adotadas.
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